Ofício "S" n° 14, de 2009

Autoria
Procuradoria-Geral da República
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal expediente da Subprocuradora-Geral da República.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
14/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-05-07 às 18:35
Identificação:
OFS 14/2009
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
29/04/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal expediente da Subprocuradora-Geral da República.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
15/12/2010
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Gabinete do Senador José Nery com Minuta do Relatório (fls.21 a 25), concluindo pela apresentação de Requerimento para a realização de Audiência Pública para debater o teor do relatório produzido pela Comissão de Procurado... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
17/03/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido do gabinete da Senadora Marinor Brito a Minuta de Relatório (fls. 31 a 35), concluindo pela apresentação de requerimento de Audiencia Pública para instruir a matéria. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2009 Publicado no DSF Páginas 13480
Leitura.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 495/2009
Data de Leitura:
29/04/2009
Despacho:
29/04/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador José Nery (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Marinor Brito (encerrado em 24/03/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Rita (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, EXPEDIENTE, SUBPROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA.
14/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, a matéria vai ao arquivo.
À COARQ para arquivamento.
01/08/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
24/03/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A presente matéria foi relatada "ad hoc" pela Senhora Senadora Ana Rita.
24/03/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida nesta data, a comissão aprova relatório que conclui pela apresentação de requerimento nº 28-CDH, de 2011, de Audiencia Pública, para instruir a matéria. Convidados: Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Senhora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero,Procuradora da República em são Paulo; Lívia Nascimento Tinoco, Procuradora da República no Distrito Federal; Marcelo José Ferreira, Procurador da República em Marabá /PA; Marlon Alberto Weichert, Procurador Regional da República da 3ª Região; Senhor Leônidas Pires Gonçalves, ex-ministro do Exército na época da execução do Projeto ORVIL; e Senhor Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, General da Brigada do Exército (reformado) e identificado como um dos participantes do Projeto ORVIL.
Matéria sobrestada aguardando realização da Audiência Pública.
Requerimento.
17/03/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do gabinete da Senadora Marinor Brito a Minuta de Relatório (fls. 31 a 35), concluindo pela apresentação de requerimento de Audiencia Pública para instruir a matéria.
Relatório Legislativo
03/03/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Marinor Brito relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Marinor Brito.
19/01/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido nesta data.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
22/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF para análise (art. 332 do RISF)
15/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador José Nery com Minuta do Relatório (fls.21 a 25), concluindo pela apresentação de Requerimento para a realização de Audiência Pública para debater o teor do relatório produzido pela Comissão de Procuradores Federais acerca do conteúdo do "Livro Negro do Terrorismo no Brasil".
Relatório Legislativo
08/05/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, designa o Senador José Nery para relatar a matéria.
Ao Gabinete do Senador José Nery.
30/04/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
29/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Publicado no DSF Páginas 13480
29/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
29/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:50