Requerimento n° 478, de 2009
- Autoria
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Natureza
- Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR aos integrantes da Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal na forma do Requerimento nº 227, de 2008, pelos relevantes trabalhos de elaboração do anteprojeto de Código de Processo Penal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último estado:
- 14/05/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 478/2009
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 29/04/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR aos integrantes da Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal na forma do Requerimento nº 227, de 2008, pelos relevantes trabalhos de elaboração do anteprojeto de Código de Processo Penal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. A Presidência encaminhará o voto de louvor solicitado. Ao PLEG, com destino à SEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 13478-13479 | Leitura. À publicação. A Presidência encaminhará o voto de louvor solicitado. Ao PLEG, com destino à SEXP. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, LOUVOR, ELOGIO, COMISSÃO DE JURISTAS, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
- 14/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexadas as cópias e enviado o voto.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 30/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:15 hs.
- 29/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A Presidência encaminhará o voto de louvor solicitado.
Ao PLEG, com destino à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 13478-13479
- Avulso inicial da matéria
- 29/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:23