Mensagem (SF) n° 70, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, cujo término do mandato ocorrerá em 23 de maio de 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/05/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 70/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, cujo término do mandato ocorrerá em 23 de maio de 2009.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/05/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezenove (19) votos favoráveis e um (1) contrário, em escrutínio secreto, o parecer desta Comissão sobre a Mensagem (SF) nº 70 de 2009, da Presidência da República, indicando o Senhor Manoel... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 482, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc": Senador Cícero Lucena, concluindo pela aprovação da indicação do Senhor Manoel Rangel Neto para exercer o cargo de D... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18346-18348 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 482, de 2009-CE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 20, Total 58, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda e Aloizio Mercadante. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo |
| 20/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17976-17978 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 482, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc": Senador Cícero Lucena, concluindo pela aprovação da indicação do Senhor Manoel Rangel Neto para exercer o cargo de DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE. À SCLSF. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14156-14160 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 293/2009
- Data de Leitura:
- 30/04/2009
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Francisco Dornelles (encerrado em 19/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cícero Lucena (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR PRESIDENTE, (ANCINE).
- 19/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DO nº 101 (Seção II), de 29/05/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Manoel Rangel Neto, ao cargo de Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, com mandato até 20 de maio de 2013.
Ao Arquivo.
- 21/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, cujo término do mandato ocorrerá em 23 de maio de 2009.
- 20/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:25 hs.
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 482, de 2009-CE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 20, Total 58, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda e Aloizio Mercadante.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 18346-18348
- Votações nominais:
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
- 19/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 482, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc": Senador Cícero Lucena, concluindo pela aprovação da indicação do Senhor Manoel Rangel Neto para exercer o cargo de DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17976-17978
- Avulso de parecer
- 19/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CE.
- 19/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 19/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezenove (19) votos favoráveis e um (1) contrário, em escrutínio secreto, o parecer desta Comissão sobre a Mensagem (SF) nº 70 de 2009, da Presidência da República, indicando o Senhor Manoel Rangel Neto, para a recondução ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Anexado às fls. 08 a 10, parecer relatado, ad hoc, pelo Senador Cícero Lucena.
Anexado às fl. 13 e 14, Requerimento de Urgência, de autoria do Senador Inácio Arruda, aprovado no dia de hoje. - Parecer
- 13/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relator, Senador Francisco Dornelles, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 06/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
- 04/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 04/05/2009.
Aguardando distribuição.
- 30/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 14156-14160
- Avulso inicial da matéria
- 30/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 30/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55