Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/06/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
20/05/2009 - APROVADA

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Resultado apurado em 14/12/2018 às 09:01

Identificação:
MSF 76/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
30/04/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
13/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condiçoes necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
14/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 18 a 20 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata a reunião secreta. A SCLSF.
Identificação:
MSF 76/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
30/04/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
13/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condiçoes necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
14/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 18 a 20 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata a reunião secreta. A SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18345-18346
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 499, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 15, Abst. 2, Total 56.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14214-14224
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 299/2009
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/04/2009
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 14/05/2009 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
20/05/2009 - Votação da Mensagem (SF) nº 76, de 2009 - indicação do Sr. Ricardo Carvalho do Nascimento Borges para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/05/2009 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 15; Abst.: 02; Total: 56.)
17/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
05/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 106 (Seção II), de 05/06/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Ricardo Carvalho do Nascimento Borges, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Santiago.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
21/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.
20/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:29 hs.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 499, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 15, Abst. 2, Total 56.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 18345-18346
Votações nominais:
20/05/2009 Votação da Mensagem (SF) nº 76, de 2009 - indicação do Sr. Ricardo Carvalho do Nascimento Borges para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.
14/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 18 a 20 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata a reunião secreta.
A SCLSF.
Parecer
13/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condiçoes necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
08/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião do dia 14/05/2009.
06/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rosalba Ciarlini.
04/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
30/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 14214-14224
Avulso inicial da matéria
30/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
30/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.