Requerimento n° 509, de 2009
- Autoria
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a restrição de uso da pista de pouso do Aeroporto Gov. Dix-Sept Rosado, em Mossoró - RN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 509/2009
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 05/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a restrição de uso da pista de pouso do Aeroporto Gov. Dix-Sept Rosado, em Mossoró - RN.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/06/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/06/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23.06.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32235 | 11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Anunciado o recebimento do Ofício nº 8.377, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 30/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 27841 | Leitura do Parecer nº 871, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Mão Santa, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião realizada em 23 de junho do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 30/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 27829-27830 | Leitura do Parecer nº 871, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Mão Santa, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião realizada em 23 de junho do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 06/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14863-14864 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, ESCLARECIMENTOS, ESTUDO TÉCNICO, RESTRIÇÃO, USO, PISTA DE POUSO, AEROPORTO, MUNICÍPIO, MOSSORÓ, ESTADO, (RN), RELATÓRIOS, (ANAC), PRAZO DETERMINADO, PERÍODO, ANO, 2006, 2009.
- 23/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 8.377, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32235
- 14/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 51, cópia do Of. SF nº 1.293, de 14.07.2009, do Senador Romeu Tuma, no exercicio da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 05 a 50, o original do Ofício nº 8377, de 08/07/2009, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 10/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 10/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 30/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1074 de 30/06/09, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 04).
- 29/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:34 hs.
- 29/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 871, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Mão Santa, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião realizada em 23 de junho do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 27841
- Publicado no DSF Páginas 27829-27830
- 26/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23.06.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 03/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 14/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 06/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 14863-14864
- Avulso inicial da matéria
- 05/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:12