Ofício "S" n° 15, de 2009
- Autoria
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/06/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 15/2009
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 07/05/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 12/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Francisco Dornelles. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 20 e 21 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA pa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 28815-28819 | Aprovado o Parecer nº 511, de 2009, com o seguinte resultado: SIM - 50; NÃO 12; TOTAL - 62. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À SEXP. |
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18704-18705 | Leitura do Parecer nº 511, de 2009-CCJ, relatora ad hoc Senadora Lúcia Vânia, favorável. À SCLSF. ************* Retificado em 21/05/2009************* Leitura do Parecer nº 511, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Expedito Júnior, favorável. À SCLSF. |
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18442-18443 | Leitura do Parecer nº 511, de 2009-CCJ, relatora ad hoc Senadora Lúcia Vânia, favorável. À SCLSF. ************* Retificado em 21/05/2009************* Leitura do Parecer nº 511, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Expedito Júnior, favorável. À SCLSF. |
| 08/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 15586-15592 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 08/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 15585 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 239/2009
- Data de Leitura:
- 07/05/2009
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Francisco Dornelles (encerrado em 13/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Expedito Júnior (encerrado em 20/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, (CNMP), BIÊNIO, ANO, 2009, 2011.
- 16/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DO nº 148 (Seção II), de 05/08/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Sérgio Feltin Corrêa, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga do Juiz do Trabalho Paulo Freitas Barata.
Ao Arquivo.
- 02/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1100 de 01/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 107/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Sérgio Feltrin Corrêa, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 21 a 22).
- 01/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:17 hs.
- 30/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 511, de 2009, com o seguinte resultado: SIM - 50; NÃO 12; TOTAL - 62.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 28815-28819
- Votações nominais:
- 18/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.06.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18.06.2009, transferida para a sessão deliberativa de 23.06.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009.
- 18/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- 19:34 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
À SCLSF, para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
************* Retificado em 18/06/2009*************
Na sessão deliberativa extraordinária realizada em 17/06/2009, às 19:34 , a matéria deixa de ser apreciada.
À SCLSF.
- 18/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:34.
************* Retificado em 18/06/2009*************
Na sessão deliberativa ordinária realizada em 17/06/2009, a Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se naquela data, às 19:34.
- 21/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 17.06.2009.
Discussão, em turno único.
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 511, de 2009-CCJ, relatora ad hoc Senadora Lúcia Vânia, favorável.
À SCLSF.
************* Retificado em 21/05/2009*************
Leitura do Parecer nº 511, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Expedito Júnior, favorável.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18704-18705
- Publicado no DSF Páginas 18442-18443
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 20/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 13ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 20 e 21 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, por unanimidade, com dezoito (18) votos favoráveis (em 20/05/2009).
Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Valadares, José Agripino, Renato Casagrande, Lobão Filho, Jayme Campos, Tasso Jereissati, Valter Pereira, Antonio Carlos Júnior, Romeu Tuma, Lúcia Vânia, Arthur Virgílio e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ).
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres.
Anexado o Relatório.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 13/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Lúcia Vãnia, em substituição ao Senador Marcelo Crivella.
A Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.
************* Retificado em 20/05/2009*************
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" o Senador Expedito Júnior, em substituição ao Senador Francisco Dornelles.
A Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.
************* Retificado em 20/05/2009*************
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Expedito Júnior, em substituição ao Senador Francisco Dornelles.
A Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.
- 12/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Francisco Dornelles.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 08/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para emitir relatório.
- 07/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 07/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 15586-15592
- Publicado no DSF Páginas 15585
- Avulso inicial da matéria
- 07/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:49