Ofício "S" n° 16, de 2009

Autoria
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Sr. ADILSON GURGEL DE CASTRO, inscrito na OAB/RN sob o nº 670, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
30/06/2009 - APROVADA

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Identificação:
OFS 16/2009
Autor:
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
07/05/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Sr. ADILSON GURGEL DE CASTRO, inscrito na OAB/RN sob o nº 670, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/05/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
13/05/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Efraim Morais. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/07/2009 Publicado no DSF Páginas 28819-28823
Aprovado o Parecer nº 512, de 2009, com o seguinte resultado: SIM - 47; NÃO 9; TOTAL - 56.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18704-18705
Leitura do Parecer nº 512, de 2009-CCJ, relator Senador Efraim Morais, favorável.
À SCLSF.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18443-18446
Leitura do Parecer nº 512, de 2009-CCJ, relator Senador Efraim Morais, favorável.
À SCLSF.
08/05/2009 Publicado no DSF Páginas 15593-15609
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
08/05/2009 Publicado no DSF Páginas 15585
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 47/2009
Data de Leitura:
07/05/2009
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Efraim Morais (encerrado em 20/05/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, REPRESENTANTE, (OAB), (DF), MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, (CNMP), BIÊNIO, ANO, 2009, 2011.
16/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
12/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 148 (Seção II), de 05/08/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Adilson Gurgel de Castro, Advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na vaga de Francisco Emando Uchôa.
Ao Arquivo.
02/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1101 de 01/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 108/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Adilson Gurgel de Castro, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 56 a 57).
01/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:35 hs.
30/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 512, de 2009, com o seguinte resultado: SIM - 47; NÃO 9; TOTAL - 56.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 28819-28823
Votações nominais:
18/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.06.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18.06.2009, transferida para a sessão deliberativa de 23.06.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009.
18/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
19:34 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
À SCLSF, para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
************* Retificado em 18/06/2009*************
Na sessão deliberativa extraordinária realizada em 17/06/2009, às 19:34 , a matéria deixa de ser apreciada.
À SCLSF.
18/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:34.
************* Retificado em 18/06/2009*************
Na sessão deliberativa ordinária realizada em 17/06/2009, a Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se naquela data, às 19:34.
21/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 17.06.2009.
Discussão, em turno único.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 512, de 2009-CCJ, relator Senador Efraim Morais, favorável.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18704-18705
Publicado no DSF Páginas 18443-18446
20/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
20/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 13ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 20 e 21 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Sr. ADILSON GURGEL DE CASTRO para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, por unanimidade, com dezoito (18) votos favoráveis (em 20/05/2009).
Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Valadares, José Agripino, Renato Casagrande, Lobão Filho, Jayme Campos, Tasso Jereissati, Valter Pereira, Antonio Carlos Júnior, Romeu Tuma, Lúcia Vânia, Arthur Virgílio e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ).
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres.
Anexado o Relatório do Senador Efraim Moraes.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
Parecer
13/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.
13/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Efraim Morais.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
08/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Efraim Morais, para emitir relatório.
07/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
07/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 15593-15609
Publicado no DSF Páginas 15585
Avulso inicial da matéria
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:48