Requerimento n° 530, de 2009
- Autoria
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria no sistema de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), nos últimos cinco anos, a fim de verificar a aplicação dos recursos no SUS e no DENATRAN, a fiscalização realizada pela SUSEP e a supervisão do DENATRAN sobre os DETRANs.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 12/05/2009 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 530/2009
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 07/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria no sistema de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), nos últimos cinco anos, a fim de verificar a aplicação dos recursos no SUS e no DENATRAN, a fiscalização realizada pela SUSEP e a supervisão do DENATRAN sobre os DETRANs.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. O presente requerimento será votado oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 16847 | Lido e deferido o Requerimento nº 544, de 2009, subscrito pelo Senador Raimundo Colombo, solicitando a retirada, em termo definitivo, do Requerimento nº 530, de 2009. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 08/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 15516-15517 | Leitura. À publicação. O presente requerimento será votado oportunamente. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), SEGURO OBRIGATÓRIO, DANOS PESSOAIS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, VIA TERRESTRE, (DPVAT), PRAZO DETERMINADO, VERIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (SUS), (DENATRAN), (SUSEP), (DETRAN).
- 26/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 12/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 544, de 2009, subscrito pelo Senador Raimundo Colombo, solicitando a retirada, em termo definitivo, do Requerimento nº 530, de 2009.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16847
- 08/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
O presente requerimento será votado oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15516-15517
- Avulso inicial da matéria
- 07/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:04