Aviso (CN) n° 15, de 2009
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo em moeda estrangeira relativo ao 1º trimestre de 2009, realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 15/2009
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 11/05/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo em moeda estrangeira relativo ao 1º trimestre de 2009, realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 34, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 34, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 170-175 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 34, de 2015-CN. |
| 12/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 16388 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 35/2009
- Data de Leitura:
- 11/05/2009
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Roberto Teixeira (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
- Deputado Federal Lázaro Botelho (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Antônio Andrade (encerrado em 30/03/2010 - Redistribuição)
- Deputado Federal Luciano Castro (encerrado em 31/01/2011 - Redistribuição)
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
- CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
- Senador Ciro Nogueira (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, AVISO, (BACEN), RELATÓRIO TRIMESTRAL, OPERAÇÕES, REDESCONTO, EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, ACORDO, LEI FEDERAL, PRIMEIRO TRIMESTRE, ANO, 2009.
- Observações:
- AVN 00015 2009 (00035 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, MINISTRO HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria Fls. 0021 a 0022.
Ao Arquivo
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 34, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 170-175
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 34 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado LÁZARO BOTELHO, pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 15/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo em moeda estrangeira relativo ao 1º trimestre de 2009, realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008”; Aviso nº 32/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 2º trimestre de 2009”; Aviso nº 50/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizado por aquele Banco, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008” e Aviso nº 2/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional Relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008”.
- 10/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 09/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Lázaro Botelho, relatório com voto pelo arquivamento das matérias. Anexado às folhas de nºs 15 a 19.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Lázaro Botelho, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 14.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 22/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Roberto Teixeira,, em substituição ao Senador Ciro Nogueira, conforme Of. Pres. nº 141/2013/CMO, de 21.5.2013. Anexado à folha de nº 13.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Senador Ciro Nogueira, de ser o relator da matéria.
- 29/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Ciro Nogueira, conforme Of. Pres. n. 152/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 12.
- 27/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador DELCÍDIO DO AMARAL, de ser o relator da matéria.
- 06/04/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Delcídio do Amaral, conforme Of. Pres. n. 105/2011/CMO, desta data, em substituição ao Deputado Luciano Casrtro. Anexado à folha de nº 11.
- 31/01/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado LUCIANO CASTRO, por este motivo, de ser o relator da matéria.
- 09/04/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Deputado LUCIANO CASTRO, conforme Of Pres 128/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Deputado Antônio Andrade, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008. Anexado à fl. 10.
- 30/03/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado ANTÔNIO ANDRADE, de ser o relator da matéria.
- 13/05/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado ANTÔNIO ANDRADE, conforme Of. Pres. nº 180/2009/CMO, datado de 12/05/2009. Anexado à folha de nº 09.
- 11/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 16388
- 11/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 11/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas folhas nºs 4 e 5, referentes à Legislação Citada.
- 11/05/2009
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:49
