Ofício "S" n° 41, de 2009

Autoria
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Informa ao Senado Federal que estão disponibilizados, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização da 27ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
24/06/2009 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 41/2009
Autor:
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Data:
11/05/2009
Descrição/Ementa
Informa ao Senado Federal que estão disponibilizados, em endereço na internet, os relatórios de fiscalização da 27ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2009 Publicado no DSF Páginas 31997
Leitura do Ofício nº 43/2009, de 30 de junho do corrente, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que em reunião realizada em 4 de junho do corrente, tomou conhecimento da matéria, ficando decidido que, após 15 dias sobre a Mesa da Comissão, e não havendo manifestação dos membros, seria enviada ao arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
14/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16959-16960
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 12950/2009
Data de Leitura:
11/05/2009
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, RELATÓRIO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, VIGÉSIMA SETIMA, ETAPA, PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO, SORTEIO PÚBLICO.
Observações:
OFS 00041 2009 (12950 2009, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
05/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
27/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
14/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
13/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 43/2009, de 30 de junho do corrente, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que em reunião realizada em 4 de junho do corrente, tomou conhecimento da matéria, ficando decidido que, após 15 dias sobre a Mesa da Comissão, e não havendo manifestação dos membros, seria enviada ao arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31997
06/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário
01/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
30/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminha a matéria para arquivamento por meio do Ofício 43/2009-CMA, do Presidente da CMA, dirigido à Presidência do Senado Federal (fl. 5).
25/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CMA.
24/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Reunida a Comissão em 04.06.2009, o Senhor Presidente, Senador RENATO CASAGRANDE, dá conhecimento aos seus membros da matéria e informa que esta permanecerá por quinze dias sobre a Mesa da Comissão. Findo este prazo sem que nenhum dos membros manifeste interesse, será enviada ao Arquivo (fls.03/04).
À SSCLSF, para as devidas providências.
14/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
13/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 16959-16960
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
11/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
************* Retificado em 12/05/2009*************
No texto da ação: onde se lê: ...contém 02 (duas) folhas ..., leia-se: ...contém 01 (uma) folha...
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:24