Projeto de Lei do Senado n° 188, de 2009 (Consolidação)

Autoria
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 8054/2011
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Consolida a legislação de cultura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
27/01/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 188/2009
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
12/05/2009
Descrição/Ementa
Consolida a legislação de cultura.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58940-58942
É lido e aprovado o Requerimento nº 989, de 2010, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que solicita urgência para a matéria.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 6 - CE.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.732, de 2010 - CDIR).
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
03/12/2010 Publicado no DSF Páginas 55482-55500
Leitura do Parecer nº 1618, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria, nos termos das Emendas nºs 1 a 6-CE.
Nos termos do § 1º do art. 213-C do RISF poderão ser oferecidas emendas em Plenário, destinadas à correção de redação que afronte o mérito da matéria.
À SCLSF.
16/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23510
Término de prazo, na última sexta-feira, dia 12 de junho, sem apresentação de sugestões à matéria.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que deverá se pronunciar sobre o atendimento ao princípio de preservação do conteúdo original das normas consolidadas, nos termos do art. 213-B do Regimento Interno.
À CE.
13/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16673
Leitura.
Nos termos do art. 213-B, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução do Senado nº 23, de 2007, fica aberto, perante a Mesa, o prazo de 30 dias após a publicação, para oferecimento de sugestões ao projeto.
A Presidência informa, ainda, que, de acordo com a referida Resolução, poderão ser oferecidas sugestões de redação, vedadas alterações que envolvam o mérito da matéria original; de incorporação de normas que não foram objeto de consolidação; e de retirada de normas que foram objeto da consolidação.
Uma vez encerrado o supracitado prazo, o projeto, nos termos do caput do art. 213-B, irá à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À SCLSF.
13/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16517-16632
Leitura.
Nos termos do art. 213-B, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução do Senado nº 23, de 2007, fica aberto, perante a Mesa, o prazo de 30 dias após a publicação, para oferecimento de sugestões ao projeto.
A Presidência informa, ainda, que, de acordo com a referida Resolução, poderão ser oferecidas sugestões de redação, vedadas alterações que envolvam o mérito da matéria original; de incorporação de normas que não foram objeto de consolidação; e de retirada de normas que foram objeto da consolidação.
Uma vez encerrado o supracitado prazo, o projeto, nos termos do caput do art. 213-B, irá à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/05/2009
Despacho:
12/05/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • n/a (erro ou histórico não mais usado)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 30/11/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 30/11/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/05/2009 - 12/06/2009: Apresentação de Sugestões referentes a Projeto de Lei de Consolidação (Art. 213-B, § 1º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL DE CULTURA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
18/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
27/01/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º28 de 19 /01/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.633 a 716).
Autógrafo - PLS 188/2009
23/12/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 549 a 632).
23/12/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 16 : 08 hs.
21/12/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 11h29.
15/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 989, de 2010, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que solicita urgência para a matéria.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 6 - CE.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.732, de 2010 - CDIR).
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 58940-58942
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
15/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
02/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1618, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria, nos termos das Emendas nºs 1 a 6-CE.
Nos termos do § 1º do art. 213-C do RISF poderão ser oferecidas emendas em Plenário, destinadas à correção de redação que afronte o mérito da matéria.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 55482-55500
P.S 1618/2010
01/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 456/460, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de Parecer da CE.
30/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h15.
30/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
30/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, nº 02-CE, nº 03-CE, nº 04-CE, nº 05-CE e nº 06-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Marco Maciel.
Anexado à fl. 454, Requerimento de Urgência, de autoria do Senador Flávio Arns, aprovado no dia de hoje.
Parecer
23/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
20/10/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do Senador Cristovam Buarque, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
23/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
10/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 05/02/2010*************
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de incluido em pauta.
Relatório Legislativo
18/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
16/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/06/2009.
Aguardando distribuição.
15/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Término de prazo, na última sexta-feira, dia 12 de junho, sem apresentação de sugestões à matéria.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que deverá se pronunciar sobre o atendimento ao princípio de preservação do conteúdo original das normas consolidadas, nos termos do art. 213-B do Regimento Interno.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 23510
12/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para oferecimento de sugestões ao projeto.
Anexada a legislação citada na proposição de fls. 123 a 439.
13/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/05/2009 a 12/06/2009.
************* Retificado em 01/12/2010*************
Prazo para recebimento de sugestões perante a Mesa: 14/05/2009 a 12/06/2009.
12/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Nos termos do art. 213-B, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução do Senado nº 23, de 2007, fica aberto, perante a Mesa, o prazo de 30 dias após a publicação, para oferecimento de sugestões ao projeto.
A Presidência informa, ainda, que, de acordo com a referida Resolução, poderão ser oferecidas sugestões de redação, vedadas alterações que envolvam o mérito da matéria original; de incorporação de normas que não foram objeto de consolidação; e de retirada de normas que foram objeto da consolidação.
Uma vez encerrado o supracitado prazo, o projeto, nos termos do caput do art. 213-B, irá à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16673
Publicado no DSF Páginas 16517-16632
Legislação citada
Avulso inicial da matéria
12/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 122 (cento e vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:08