Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 18/09/2019 às 06:43

Identificação:
Texto inicial - PLS 191/2009
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2009
Descrição/Ementa
Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/05/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco úteis após publicado e distribuído em avulsos. À CDH
Identificação:
Legislação citada
Data:
13/05/2009
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
26/05/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 609, de 2009, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para exame. À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Identificação:
Parecer
Data:
01/07/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo gabinete do Senador Gerson Camata, atendendo solicitação desta Secretaria. Anexado às fls. 20, cópia do OF. SF/764/2009, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para que seja anexada ao PLS 156 de 2009 que trata da reforma do Código de Processo Penal, conforme disposto no artigo 374, II do RISF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
02/10/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
25/08/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, com Relatório concluindo pela rejeição da matéria. Juntei a cópia do relatório fls. 32 a 36.
Identificação:
Requerimento.
Data:
31/08/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, os Senadores Paulo Paim e Cristovam Buarque, apresenta (extrapauta) Requerimento nº 125/2011 - CDH, de Audiência Pública, para instruir o PLS nº 191/2009, que "estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas." A matéria está sobrestada na Comissão, para realização da Audiência Pública.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
19/09/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
11/12/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Paulo Davim, Relator ad hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo) que apresenta. ************* Retificado em 20/12/2013************* Onde se lê: Emenda nº 1-CDH (Substitutivo) Leia-se: Emenda nº 3-CDH (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/06/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 11h50 o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Texto inicial - PLS 191/2009
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2009
Descrição/Ementa
Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/05/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco úteis após publicado e distribuído em avulsos. À CDH
Identificação:
Parecer
Data:
01/07/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo gabinete do Senador Gerson Camata, atendendo solicitação desta Secretaria. Anexado às fls. 20, cópia do OF. SF/764/2009, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para que seja anexada ao PLS 156 de 2009 que trata da reforma do Código de Processo Penal, conforme disposto no artigo 374, II do RISF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
02/10/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
25/08/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, com Relatório concluindo pela rejeição da matéria. Juntei a cópia do relatório fls. 32 a 36.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
19/09/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
11/12/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Paulo Davim, Relator ad hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo) que apresenta. ************* Retificado em 20/12/2013************* Onde se lê: Emenda nº 1-CDH (Substitutivo) Leia-se: Emenda nº 3-CDH (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/06/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 11h50 o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
26/05/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 609, de 2009, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para exame. À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CE e CDH, retorna ao exame da CCJ, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 27-35
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 38 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23270
Aprovado o Requerimento nº 609, de 2009.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
À CE.
27/05/2009 Publicado no DSF Páginas 19639
Leitura do Requerimento nº 609, de 2009, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para exame.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
13/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16666-16673
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco úteis após publicado e distribuído em avulsos.
À CDH
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, NORMAS, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, SOCIALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO, SERVIÇO, JURISDIÇÃO, ADOÇÃO, MEDIDA, PROTEÇÃO, ENVOLVIMENTO, PROFESSOR, CIRCUNSTANCIAS, AGRESSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, RELAÇÃO, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE, GARANTIA, PROVIDENCIAS, AUTORIDADE POLICIAL, PROTEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, OFENDIDO, POSTO DE SAUDE, HOSPITAL, (IML), REALIZAÇÃO, EXAME PERICIAL, CORPO DE DELITO, COMUNICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, JUDICIARIO, FACULTATIVIDADE, AUDIÇÃO, AGRESSOR, REMESSA, AUTOS, INQUERITO POLICIAL, JUIZ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/05/2009
Despachos:
12/05/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
30/12/2010 (Aprovado Requerimento 609, de 2009, pela audiencia da CE.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
10/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 22/03/2017 - Redistribuição)
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 13/02/2017 - Redistribuição)
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 09/06/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/12/2013 - Deliberação da matéria)
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 11/12/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Sérgio Zambiasi (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/11/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 17/11/2009 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
14/05/2009 - 20/05/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 11h36
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/12/2018 às 13h16
22/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido, às 17h20min, pelo Senador Antonio Anastasia.
Matéria aguardando distribuição.
09/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Antonio Anastasia.
13/02/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella ter deixado de compor esta Comissão para assumir o cargo de Prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
06/10/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, devolve a relatoria ao Senador Marcelo Crivella em virtude do seu retorno a esta Comissão em 04/10/2016.
09/06/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella deixar de compor esta Comissão em 08/06/2016.
27/11/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Marcelo Crivella.
11/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 17h. Matéria aguardando distribuição.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CE e CDH, retorna ao exame da CCJ, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
25/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 27-35
24/02/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
24/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 38 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
04/06/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h50 o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy, para emitir relatório.
19/12/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 10h40.
Matéria aguardando distribuição.
19/12/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À CCJ para prosseguimento da tramitação.
Juntei às fls. 38 a 45 o Parecer e a lista de assinatura.
11/12/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Paulo Davim, Relator ad hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo) que apresenta.
************* Retificado em 20/12/2013*************
Onde se lê: Emenda nº 1-CDH (Substitutivo)
Leia-se: Emenda nº 3-CDH (Substitutivo).
Parecer
09/12/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/12/2013.
19/09/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
Relatório Legislativo
14/11/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A pedido, ao gabinete do Senador Ricardo Ferraço para reexame.
17/10/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Audiência Pública realizada com os seguintes participantes:
Marta Klumb Oliveira Rabelo ¿ Coordenadora do Programa Saúde na Escola do MEC; Rosilene Corrêa Lima - Coordenadora da Secretaria de Imprensa do SINPRO; Antonio de Lisboa Amâncio Vale ¿ Professor, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Rita de Cássia Pereira - Viúva do Professor Carlos Ramos Mota; Coronel Garcia - Chefe do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMDF; Najla Veloso ¿ Pós Doutora em Formação de Professores, Doutora em Sociologia da Educação e Coordenadora do Projeto de Fortalecimento de Políticas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe junto a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO; Rodrigo Pereira de Paula - Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINPROEP; Paula Fernanda Melo Rocha ¿ Orientadora Educacional, mestre em educação; Castro Barreira de Carvalho ¿ Professor de Educação Física e Técnico na área de Direitos Humanos da Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Educação; e Marcelo Correia Mota - Pai do Professor Carlos Ramos Mota.
31/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, os Senadores Paulo Paim e Cristovam Buarque, apresenta (extrapauta) Requerimento nº 125/2011 - CDH, de Audiência Pública, para instruir o PLS nº 191/2009, que "estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas."
A matéria está sobrestada na Comissão, para realização da Audiência Pública.
Requerimento.
25/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, com Relatório concluindo pela rejeição da matéria.
Juntei a cópia do relatório fls. 32 a 36.
Relatório Legislativo
02/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
05/01/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
************* Retificado em 07/01/2011*************
Recebido na CDH.
Matéria aguardando designação do Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
22/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF para análise (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF).
17/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini em atendimento ao art. 89, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
08/04/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela SSCLSF, em razão da desistência por parte da autora do requerimento para tramitação em conjunto com os Projetos de Lei do Senado 178 e 251, de 2009 , objeto do oficio SF 376/2010 de 23/03/2010.
Ao Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini para conclusão do relatório.
08/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CDH em razão da desistência da autora do requerimento objeto do Ofício 376/2010.
08/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à SSCLSF.
24/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
24/03/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF, conforme OF. SF/376/2010 de 23/03/2010, para atender requerimento formulado pela Senadora Rosalba Ciarlini requerendo que os Projetos de Lei do Senado nºs 178, 251 e 191 de 2009, tramitem em conjunto, nos termos do artigo 258 do RISF.
Anexado as folhas 27 a 31, contendo o original do ofício da SGM, Tramitação do Projeto e Ofício nº 066/10-CDH
do Presidente da Comissão ao Presidente do Senado Federal.
02/02/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria foi distribuída à Senadora Rosalba Ciarlini no dia 21 de maio de 2009.
Ao Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini para concluir relatório.
19/11/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CDH, para prosseguimento de sua tramitação.
17/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer favorável, com as emenda nº 01¿CE e 02¿CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Sérgio Zambiasi. Assina sem voto o autor, Senador Paulo Paim.
17/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na reunião do dia de hoje, o Presidente Eventual, Senador Sérgio Zambiasi, avocou a relatoria do presente projeto.
02/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
10/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete do relator, Senador Valter Pereira.
************* Retificado em 02/09/2009*************
Retorna ao gabinete do relator, Senador Gerson Camata.
10/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete do relator, Senador Gerson Camata.
10/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para proseguimento de sua tramitação.
10/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CE para prosseguir tramitação.
03/07/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Devolvido à SSCLSF, por não haver relação com o PLS 156, de 2009, que reforma o Código de Processo Penal.
02/07/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Ao Gabinete do Senador Renato Casagrande.
01/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
À Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que reforma o Código de Processo Penal, nos termos do art. 374, II, do Regimento Interno, conforme fala da Presidência de 13.05.2009.
01/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
01/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Gerson Camata, atendendo solicitação desta Secretaria.
Anexado às fls. 20, cópia do OF. SF/764/2009, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para que seja anexada ao PLS 156 de 2009 que trata da reforma do Código de Processo Penal, conforme disposto no artigo 374, II do RISF.
Parecer
18/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
10/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/6/2009.
Aguardando distribuiçao.
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 609, de 2009.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 23270
05/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/06/2009,
o Requerimentos nº 609, de 2009, de audiência de outra comissão.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
01/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/06/2009.
Votação em turno único do Requerimento nº 609, de 2009, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
27/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 609, de 2009, de audiência da CE.
Votação, em turno único.
26/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 609, de 2009, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para exame.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 19639
Avulso de requerimento
22/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
22/05/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SGM, em atendimento ao OF. SF/688/2009, para que nos termos do artigo 266 do RISF, seja a matéria encaminhada à CE.
À SSCLSF.
21/05/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa a senadora Rosalba Ciarlini relatora da materia.
Ao Gabinete da senadora Rosalba Ciarlini.
21/05/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/05/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 14.05.2009
Último dia: 20.05.2009
13/05/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
12/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco úteis após publicado e distribuído em avulsos.
À CDH
Publicado no DSF Páginas 16666-16673
Avulso inicial da matéria
12/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.