Projeto de Lei do Senado n° 195, de 2009
Autoria: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Assunto: Jurídico > Direito do Consumidor
Ementa: Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/10/2011 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 195/2009
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 14/05/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/05/2009
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 25/08/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Durval, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2009, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/10/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Antônio Carlos Júnior, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2009, com a Emenda nº 01 - CI. À CMA, para prosseguimento de sua tr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 10/11/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável à matéria com a emenda aprovada na Comissão de Seviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 23/03/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Relatório devolvido pela Relatora, Senadora Marisa Serrano, com voto pela aprovaçao do Projeto, com a emenda aprovada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. (fls 14 a 16) Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 06/09/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pela rejeição do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/10/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Realizada a 40ª reunião ordinária em 04/10/2011, foi lido o relatório do Senador ANIBAL DINIZ, discutida a matéria e colocado o projeto em votação. Encerrada a votação, o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2009 foi rejeitado pela CMA e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1101/2011
- Data:
- 10/10/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes pareceres: - Nº 1101, de 2011-CI, relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com a Emenda nº 1-CI; e - Nº 1102, de 2011-CMA, realtor Senador Anibal Diniz, pela rejeição da matéria. Anunciado o recebimen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 14/05/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 43219 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a matéria vai ao arquivo. |
| 11/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 41271-41289 | Leitura dos seguintes pareceres: - Nº 1101, de 2011-CI, relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com a Emenda nº 1-CI; e - Nº 1102, de 2011-CMA, realtor Senador Anibal Diniz, pela rejeição da matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 200/2011-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 15/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17262-17263 | Leitura. Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CI. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/05/2009
- Despacho:
- 14/05/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador João Durval (encerrado em 08/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antonio Carlos Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/10/2009 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 06/05/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Jorge Yanai (encerrado em 14/09/2010 - Redistribuição)
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 12/07/2011 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 04/10/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/05/2009 - 22/05/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/10/2011 - 19/10/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ABASTECIMENTO, COMBUSTIVEL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, REVENDEDOR, POSTO, COMBUSTIVEL, DISPONIBILIZAÇÃO, CONSUMIDOR, DETALHAMENTO, INFORMAÇÕES, COMPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PREÇO, VENDA, OFERTA, PRODUTO.
- 24/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 20/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 43219
- 20/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 11/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/10/2011 a 19/10/2011.
- 10/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 1101, de 2011-CI, relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com a Emenda nº 1-CI; e
- Nº 1102, de 2011-CMA, realtor Senador Anibal Diniz, pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 200/2011-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 41271-41289
- P.S 1101/2011
- 06/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada às fls. 24/25, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura dos Pareceres da CI e CMA.
- 05/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 18h.
- 04/10/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Realizada a 40ª reunião ordinária em 04/10/2011, foi lido o relatório do Senador ANIBAL DINIZ, discutida a matéria e colocado o projeto em votação. Encerrada a votação, o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2009 foi rejeitado pela CMA em decisão terminativa, por nove votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexados o Parecer da CMA, a folha de assinaturas e folha de votação (fls. 17 a 22).
Expedido o Ofício nº 200/2011-CMA ao Presidente do Senado Federal comunicando a decisão da comissão pela rejeição do projeto, nos termos do artigo 91, §2º, do RISF (fl. 23). - Parecer
- 15/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta de reuniões da CMA.
- 06/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pela rejeição do projeto.
- Relatório Legislativo
- 12/07/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador ANIBAL DINIZ redistribuo o presente projeto.
- 28/06/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria devolvida, em virtude de a Relatora, Senadora Marisa Serrano, ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e não mais integrar a CMA.
- 17/05/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna à relatora, para reexame.
- 13/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Comissão.
- 23/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Relatório devolvido pela Relatora, Senadora Marisa Serrano, com voto pela aprovaçao do Projeto, com a emenda aprovada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. (fls 14 a 16)
Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião desta Comissão. - Relatório Legislativo
- 02/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora MARISA SERRANO, para relatar.
- 10/01/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
- 22/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
- 20/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável à matéria, com a Emenda n° 01-CI.
Anexado o relatório às fls. 11 a 13.
- 09/11/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Gilberto Goellner, para relatar.
- 14/09/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão. nesta data, para redistribuição.
- 27/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Jorge Yanai, para relatar.
- 06/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador Gilberto Goellner, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 16/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o Requerimento nº 12, de 2010-CMA, de autoria dos Senadores Gilberto Goellner e Flexa Ribeiro, solicitando audiência pública para instruir a matéria, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP; Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça; Sr. Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis; e Sr. Alízio Vaz, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom (fl.10).
- 12/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 5ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 16/03/2010.
- 09/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 4ª reunião ordinária da CMA, realizada em 09/03/2010.
- 05/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 4ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 09/03/2010.
- 03/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 3ª reunião ordinária da CMA, realizada em 02/03/2010.
- 25/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 3ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 02/03/2010.
- 23/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 2ª reunião da CMA, realizada em 23/02/2010.
- 18/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 2ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 23/2/2010.
- 09/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 1ª reunião ordinária da CMA, realizada em 9/2/2010.
- 05/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 1ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 9/2/2010.
- 15/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 45ª reunião ordinária da CMA, realizada em 15/12/2009.
- 11/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 45ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 15/12/2009.
- 08/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 44ª reunião da CMA, realizada em 8/12/2009.
- 04/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 44ª reunião da CMA, a realizar-se em 8/12/2009.
- 01/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 43ª reunião da CMA, realizada em 1/12/2009.
- 27/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 43ª reunião da CMA, a realizar-se em 1/12/2009.
- 18/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 39ª reunião da CMA realizada nos dias 17 e 18/11/2009.
- 16/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 39ª reunião da CMA, a realizar-se em 17/11/2009.
- 10/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável à matéria com a emenda aprovada na Comissão de Seviços de Infraestrutura.
- Relatório Legislativo
- 21/10/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Gilberto Goellner, para relatar.
- 09/10/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 08/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Antônio Carlos Júnior, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2009, com a Emenda nº 01 - CI.
À CMA, para prosseguimento de sua tramitação. - Parecer
- 07/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2009.
- 01/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e adiada a votação.
- 30/09/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/10/2009.
- 17/09/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de Pauta a pedido do Relator.
- 16/09/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/09/2009.
- 03/09/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 02/09/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/09/2009.
- 25/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Durval, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2009, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 24/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do Senador João Durval, para relatar a presente matéria.
- 24/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador João Durval, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
- 25/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
- 18/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 18/05/2009
Último dia: 22/05/2009
- 15/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 14/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 17262-17263
- Avulso inicial da matéria
- 14/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- Relatório Legislativo
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:00