Projeto de Lei do Senado n° 195, de 2009

Autoria
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Assunto
Jurídico > Direito do Consumidor
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/10/2011 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 195/2009
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
14/05/2009
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
14/05/2009
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
25/08/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Durval, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2009, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
10/11/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável à matéria com a emenda aprovada na Comissão de Seviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
06/09/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pela rejeição do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Legislação citada
Data:
14/05/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2011 Publicado no DSF Páginas 43219
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a matéria vai ao arquivo.
11/10/2011 Publicado no DSF Páginas 41271-41289
Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 1101, de 2011-CI, relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com a Emenda nº 1-CI; e
- Nº 1102, de 2011-CMA, realtor Senador Anibal Diniz, pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 200/2011-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
15/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17262-17263
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CI.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/05/2009
Despacho:
14/05/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador João Durval (encerrado em 08/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Carlos Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/10/2009 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 06/05/2010 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Jorge Yanai (encerrado em 14/09/2010 - Redistribuição)
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 12/07/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 04/10/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/05/2009 - 22/05/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/10/2011 - 19/10/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ABASTECIMENTO, COMBUSTIVEL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, REVENDEDOR, POSTO, COMBUSTIVEL, DISPONIBILIZAÇÃO, CONSUMIDOR, DETALHAMENTO, INFORMAÇÕES, COMPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PREÇO, VENDA, OFERTA, PRODUTO.
24/10/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 43219
20/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
11/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13/10/2011 a 19/10/2011.
10/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 1101, de 2011-CI, relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com a Emenda nº 1-CI; e
- Nº 1102, de 2011-CMA, realtor Senador Anibal Diniz, pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 200/2011-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 41271-41289
P.S 1101/2011
06/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada às fls. 24/25, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura dos Pareceres da CI e CMA.
05/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 18h.
04/10/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Realizada a 40ª reunião ordinária em 04/10/2011, foi lido o relatório do Senador ANIBAL DINIZ, discutida a matéria e colocado o projeto em votação. Encerrada a votação, o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2009 foi rejeitado pela CMA em decisão terminativa, por nove votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexados o Parecer da CMA, a folha de assinaturas e folha de votação (fls. 17 a 22).
Expedido o Ofício nº 200/2011-CMA ao Presidente do Senado Federal comunicando a decisão da comissão pela rejeição do projeto, nos termos do artigo 91, §2º, do RISF (fl. 23).
Parecer
15/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta de reuniões da CMA.
06/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pela rejeição do projeto.
Relatório Legislativo
12/07/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ANIBAL DINIZ redistribuo o presente projeto.
28/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida, em virtude de a Relatora, Senadora Marisa Serrano, ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e não mais integrar a CMA.
17/05/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna à relatora, para reexame.
13/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
23/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Relatório devolvido pela Relatora, Senadora Marisa Serrano, com voto pela aprovaçao do Projeto, com a emenda aprovada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. (fls 14 a 16)
Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião desta Comissão.
Relatório Legislativo
02/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora MARISA SERRANO, para relatar.
10/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável à matéria, com a Emenda n° 01-CI.
Anexado o relatório às fls. 11 a 13.
09/11/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Gilberto Goellner, para relatar.
14/09/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão. nesta data, para redistribuição.
27/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Jorge Yanai, para relatar.
06/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador Gilberto Goellner, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
16/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o Requerimento nº 12, de 2010-CMA, de autoria dos Senadores Gilberto Goellner e Flexa Ribeiro, solicitando audiência pública para instruir a matéria, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP; Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça; Sr. Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis; e Sr. Alízio Vaz, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom (fl.10).
12/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 5ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 16/03/2010.
09/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 4ª reunião ordinária da CMA, realizada em 09/03/2010.
05/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 4ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 09/03/2010.
03/03/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 3ª reunião ordinária da CMA, realizada em 02/03/2010.
25/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 3ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 02/03/2010.
23/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 2ª reunião da CMA, realizada em 23/02/2010.
18/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 2ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 23/2/2010.
09/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 1ª reunião ordinária da CMA, realizada em 9/2/2010.
05/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 1ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 9/2/2010.
15/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 45ª reunião ordinária da CMA, realizada em 15/12/2009.
11/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 45ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 15/12/2009.
08/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 44ª reunião da CMA, realizada em 8/12/2009.
04/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 44ª reunião da CMA, a realizar-se em 8/12/2009.
01/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 43ª reunião da CMA, realizada em 1/12/2009.
27/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 43ª reunião da CMA, a realizar-se em 1/12/2009.
18/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 39ª reunião da CMA realizada nos dias 17 e 18/11/2009.
16/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 39ª reunião da CMA, a realizar-se em 17/11/2009.
10/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório favorável à matéria com a emenda aprovada na Comissão de Seviços de Infraestrutura.
Relatório Legislativo
21/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Gilberto Goellner, para relatar.
09/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
08/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Antônio Carlos Júnior, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2009, com a Emenda nº 01 - CI.
À CMA, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
07/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2009.
01/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e adiada a votação.
30/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/10/2009.
17/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de Pauta a pedido do Relator.
16/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/09/2009.
03/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
02/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/09/2009.
25/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Durval, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2009, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
24/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador João Durval, para relatar a presente matéria.
24/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador João Durval, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
25/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
18/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 18/05/2009
Último dia: 22/05/2009
15/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 17262-17263
Avulso inicial da matéria
14/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Relatório Legislativo
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:00