Requerimento n° 571, de 2009
((CPI DO APAGÃO INTELECTUAL))
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 145, do Regimento Interno e do art. 58, § 3º, da Consituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de seis meses, composta de dez membros titulares com o objetivo de apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo resultado do último SAEB - Sistema de Avaliação de Educação Básica e que carracteriza o rumo do Brasil para um crítico "apagão intelectual".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada de assinaturas (art. 244 do RISF)
- Último estado:
- 18/05/2009 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 571/2009
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 145, do Regimento Interno e do art. 58, § 3º, da Consituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de seis meses, composta de dez membros titulares com o objetivo de apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo resultado do último SAEB - Sistema de Avaliação de Educação Básica e que carracteriza o rumo do Brasil para um crítico "apagão intelectual".
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno e será publicado para que produza os devidos efeitos. Para a Comissão ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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16/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17524-17527 | Leitura. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno e será publicado para que produza os devidos efeitos. Para a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, APURAÇÃO, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTRUTURA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO BÁSICA, SISTEMA, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA.
- 23/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Serviço de Protocolo Legislativo com destino a Secretaria de Arquivo.
- 22/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls.25, original do expediente subscrito pelo Senador Augusto Botelho, juntado em fax as fls. 10.
- 22/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- À SGM.
- 18/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do art. 244, do Regimento Interno, foram retiradas assinaturas apostas ao presente requerimento antes de sua publicação.
Como as assinaturas remanescentes não alcançam o número mínimo de subscritores exigido constitucional e regimentalmente, a matéria será remetida ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 18/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura.
O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Para a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 17524-17527
- Avulso de parecer
- 15/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:50