Requerimento n° 571, de 2009

((CPI DO APAGÃO INTELECTUAL))

Autoria
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 145, do Regimento Interno e do art. 58, § 3º, da Consituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de seis meses, composta de dez membros titulares com o objetivo de apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo resultado do último SAEB - Sistema de Avaliação de Educação Básica e que carracteriza o rumo do Brasil para um crítico "apagão intelectual".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada de assinaturas (art. 244 do RISF)
Último estado:
18/05/2009 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 571/2009
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
15/05/2009
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 145, do Regimento Interno e do art. 58, § 3º, da Consituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de seis meses, composta de dez membros titulares com o objetivo de apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo resultado do último SAEB - Sistema de Avaliação de Educação Básica e que carracteriza o rumo do Brasil para um crítico "apagão intelectual".
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17524-17527
Leitura.
O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Para a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, APURAÇÃO, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTRUTURA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO BÁSICA, SISTEMA, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA.
23/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo com destino a Secretaria de Arquivo.
22/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado, às fls.25, original do expediente subscrito pelo Senador Augusto Botelho, juntado em fax as fls. 10.
22/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
À SGM.
18/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do art. 244, do Regimento Interno, foram retiradas assinaturas apostas ao presente requerimento antes de sua publicação.
Como as assinaturas remanescentes não alcançam o número mínimo de subscritores exigido constitucional e regimentalmente, a matéria será remetida ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
18/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura.
O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Para a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 17524-17527
Avulso de parecer
15/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:50