Ofício "S" n° 42, de 2009
- Autoria
- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Desempenho Regulatório da ANAC de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 04/09/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 42/2009
- Autor:
- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
- Data:
- 18/05/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Desempenho Regulatório da ANAC de 2008.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 26/08/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Francisco Dornelles, com minuta de Parecer pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 04/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.440, de 2009, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, relator Senador Francisco Dornelles, pelo arquivamento da matéria. Ao arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 41913 | Leitura do Parecer nº 1.440, de 2009, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, relator Senador Francisco Dornelles, pelo arquivamento da matéria. Ao arquivo. |
| 05/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 41872-41875 | Leitura do Parecer nº 1.440, de 2009, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, relator Senador Francisco Dornelles, pelo arquivamento da matéria. Ao arquivo. |
| 19/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17619 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 171/2009
- Data de Leitura:
- 18/05/2009
- Despacho:
- 18/08/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Francisco Dornelles (encerrado em 27/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PRESIDENTE, (ANAC), RELATÓRIO DE DESEMPENHO, EXERCÍCIO, ANO, 2008.
- Observações:
- OFS 00042 2009 (00171 2009, NA ORIGEM), DA DIRETORA PRESIDENTE DA ANAC, SOLANGE PAIVA VIEIRA.
- 28/09/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 08/09/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 04/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.440, de 2009, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, relator Senador Francisco Dornelles, pelo arquivamento da matéria.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41913
- Publicado no DSF Páginas 41872-41875
- Avulso de parecer
- 02/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.
- 01/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 01/09/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 27/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer pelo arquivamento da matéria.
- 26/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Francisco Dornelles, com minuta de Parecer pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 24/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Francisco Dornelles, para relatar a matéria.
- 24/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Francisco Dornelles, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
- 19/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão em 18/05/2009.
Aguardando designação de relator
- 18/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 17619
- 18/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 18/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:24