Aviso n° 32, de 2009
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de abril de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/05/2009 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 32/2009
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 18/05/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de abril de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 21184-21185 | Leitura do Ofício nº 161/2009/CAE, do Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que na ocasião da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, ordinária, realizada em 19 de maio, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros, por meio do OF. CAE Nº 15/2009-Circular, o Aviso nº 122/GMF - Aviso nº 32/09, 11 de maio de 2009, do Ministério da Fazenda, encaminhando, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43/01, relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquele Ministério, no mês de abril de 2009, tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a receita Corrente Líquida dos Municípios. Informa ainda que a Matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
19/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17619 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 122/2009
- Data de Leitura:
- 18/05/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, ABRIL, ANO, 2009.
- Observações:
- AVS 00032 2009 (00122 2009, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 08/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 161/2009/CAE, do Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que na ocasião da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, ordinária, realizada em 19 de maio, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros, por meio do OF. CAE Nº 15/2009-Circular, o Aviso nº 122/GMF - Aviso nº 32/09, 11 de maio de 2009, do Ministério da Fazenda, encaminhando, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43/01, relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquele Ministério, no mês de abril de 2009, tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a receita Corrente Líquida dos Municípios. Informa ainda que a Matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21184-21185
- 28/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/05/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 19/05/09, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 32/09 (nº 122/GMF, na origem), de 11 de maio de 2009. Anexado o Ofício nº 015/2009-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado OF. 161/2009/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 18/05/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta data Comissão nesta data.
- 18/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 17619
- 18/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 18/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:33