Aviso n° 33, de 2009

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 816, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional no Programa Universidade Para Todos - PROUNI e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (TC013.493/2008-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/06/2011 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 13:23
Identificação:
AVS 33/2009
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
19/05/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 816, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional no Programa Universidade Para Todos - PROUNI e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (TC013.493/2008-4).
Data Documento oficial Ação legislativa
22/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25009
Leitura do Parecer nº 596, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador Vital do Rego, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
22/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24990-24994
Leitura do Parecer nº 596, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador Vital do Rego, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18275
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 33, de 2009 e o encaminhamento à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 519/2009
Data de Leitura:
19/05/2009
Despacho:
20/05/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 14/06/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, (PROUNI), FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, (FIES).
Observações:
AVS 00033 2009 (00519 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 013.493/2008-4, COM 1 VOLUME; V - RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; INTERESSADO: TCU; UNIDADES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU/MEC E CEF; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
28/06/2011
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
21/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 596, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador Vital do Rego, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 24990-24994
Publicado no DSF Páginas 25009
P.S 596/2011
17/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
16/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 10h20.
14/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
14/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer pelo arquivamento da matéria, tendo como relatora ad hoc a Senadora Angela Portela.
Parecer
19/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rego, com relatório pelo arquivamento do presente Aviso, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para relatar.
14/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
21/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Marisa Serrano, atendendo à solicitação desta Secretaria.
10/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Marisa Serrano , para relatar.
20/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/05/09.
Aguardando distribuição.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 33, de 2009 e o encaminhamento à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 18275
19/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
19/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 94 (noventa e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:32