Requerimento n° 670, de 1963
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar porque até a presente data não vêm os Institutos de Aposentadoria e Pensões, a revisão dos proventos dos inativos, tal como o determina a lei número 3593 de 1959.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/09/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 670/1963
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/09/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar porque até a presente data não vêm os Institutos de Aposentadoria e Pensões, a revisão dos proventos dos inativos, tal como o determina a lei número 3593 de 1959.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/1963 | Publicado no DCN Páginas 2473 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, INAPLICAÇÃO, (IPASE), LEGISLAÇÃO, ASSUNTO, REAJUSTAMENTO, TAXA DE PREVIDENCIA., PROVENTOS, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADO.
- 10/03/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/09/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 2473
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:58