Mensagem (CN) n° 49, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
29/10/2009 - CONHECIDA.

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Identificação:
MCN 49/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
20/05/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2009.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2009 Publicado no DCN Páginas 4244-4254
12h04 - Leitura do Parecer nº 66, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento.
À Sarq.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18785
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 340/2009
Data de Leitura:
20/05/2009
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), CÓPIA, RELATÓRIO, ACORDO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, SEGUNDO BIMESTRE, MÊS, MARÇO, ABRIL, ANO, 2009.
12/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
29/10/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
12h04 - Leitura do Parecer nº 66, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento.
À Sarq.
Publicado no DCN Páginas 4244-4254
Avulso de parecer
29/10/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Plenário para leitura do parecer.
17/09/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração Parecer nº 66, de 2009-CN.
17/09/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador CÍCERO LUCENA, pelo ARQUIVAMENTO da Mensagem nº 49/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao segundo bimestre de 2009.
À SSCLCN.
10/09/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na 14ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para 15ª Reunião Ordinária convocada para o dia 16/09/2009.
03/09/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na 13ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de quorum para deliberação no recinto, ficando pautada para a 14ª Reunião Ordinária convocada para o dia 09/09/09.
27/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na 12ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para a 13ª Reunião Ordinária convocada para o dia 02/09/09.
19/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A 11ª Reunião Ordinária convocada para o dia 19/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 12ª Reunião Ordinária convocada para o dia 26/08/2009.
12/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A 10ª Reunião Ordinária convocada para o dia 12/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 11ª Reunião Ordinária convocada para o dia 19/08/2009.
06/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A 9ª Reunião Ordinária convocada para o dia 05/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 10ª reunião ordinária convocada para o dia 12/08/2009.
04/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 05/08/2009.
15/07/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador CÍCERO LUCENA, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs. 84 a 93.
26/05/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Senador CÍCERO LUCENA, conforme Of. Pres. nº 195/2009/CMO. Anexado à folha de nº 83.
25/05/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 31A, referente ao original do Aviso nº 301/09, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando Mensagem do Excelentíssimo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Senhor Presidente da República, referente ao Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre de 2009, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Devolvido à CMO.
25/05/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
21/05/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 18785
21/05/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
21/05/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 32 a 79, referentes à Legislação Citada.
20/05/2009
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:38