Requerimento n° 593, de 2009
- Autoria
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e, por seu intermédio, a Sra. Ivone Maria Valente, Secretária Nacional de Defesa Civil, infomações sobre as providências concretas praticadas em decorrência de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, nos anos de 2007 e 2008 no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 31/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 593/2009
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e, por seu intermédio, a Sra. Ivone Maria Valente, Secretária Nacional de Defesa Civil, infomações sobre as providências concretas praticadas em decorrência de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, nos anos de 2007 e 2008 no Brasil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/06/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/06/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23.06.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34546 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 319, de 2009, de 29 de julho, do Ministro da Integração Nacional. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. ************* Retificado em 05/08/2009************* Onde se lê: Aviso nº 319, de 2009, de 29 de julho, do Ministro da Integração Nacional. Leia-se: Ofício nº 319, de 2009, de 29 de julho, do Ministro da Integração Nacional. |
| 30/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 27841 | Leitura do Parecer nº 873, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Marconi Perillo, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião realizada em 23 de junho do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 30/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 27831-27832 | Leitura do Parecer nº 873, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Marconi Perillo, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião realizada em 23 de junho do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18706-18707 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MIN), SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, PROVIDÊNCIA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2007, 2008.
- 20/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 319, de 2009, de 29 de julho, do Ministro da Integração Nacional.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
************* Retificado em 05/08/2009*************
Onde se lê:
Aviso nº 319, de 2009, de 29 de julho, do Ministro da Integração Nacional.
Leia-se:
Ofício nº 319, de 2009, de 29 de julho, do Ministro da Integração Nacional. - Publicado no DSF Páginas 34546
- 04/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia do Of. SF nº 1.526, de 3.8.2009, do Terceiro Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 31/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 07 a 13, o original do Ofício nº 319, de 29/07/2009, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 29/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 30/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1076 de 30/06/09, ao Ministro de Estado da Integração Nacional solicitando informações (fls. 06).
- 29/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:34 hs.
- 29/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 873, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Marconi Perillo, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião realizada em 23 de junho do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 27831-27832
- Publicado no DSF Páginas 27841
- 26/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23.06.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 09/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 26/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Marconi Perillo para relatar.
- 21/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 18706-18707
- Avulso inicial da matéria
- 20/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:44