Requerimento n° 532, de 1963
- Autoria
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar quais os orgãos subordinados aquele Ministério que ainda não cumpriram a Lei 3960 de 20 de setembro de 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 532/1963
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 01/08/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar quais os orgãos subordinados aquele Ministério que ainda não cumpriram a Lei 3960 de 20 de setembro de 1961.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 1902 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, ORGÃOS, SUBORDINAÇÃO, (MTPS), DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, ASSUNTO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DISTINTIVO, INSTITUIÇÃO MEDICA, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.
- 12/03/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/08/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1902
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:57