Requerimento n° 596, de 2009
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações acerca das decisões e deliberações realizadas na reunião do Grupo de Trabalho previsto no artigo 11 do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, prevista para o último dia 19/05/2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/08/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 596/2009
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações acerca das decisões e deliberações realizadas na reunião do Grupo de Trabalho previsto no artigo 11 do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, prevista para o último dia 19/05/2009.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 28/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/06/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23.06.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34887 | Leitura do Ofício nº 18/2009, de 29 de julho último, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e juntada cópia ao processado do Decreto Legislativo nº 430, de 2008. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 15/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32095 | Nesta data foi juntada ao processado do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008, cópia do Aviso nº 16/2009, de 3 do corrente, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 445, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O Projeto de Decreto Legislativo continua com a tramitação interrompida, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Requerimento nº 596, de 2009, pela Mesa do Senado, em sua 7ª Reunião, realizada em 23 de junho último. À SGM. |
| 30/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 27841 | Leitura do Parecer nº 874, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião Realizada em 23 de junho do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 30/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 27832 | Leitura do Parecer nº 874, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião Realizada em 23 de junho do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18742-18744 | Leitura. À Mesa, para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), DECISÃO, DELIBERAÇÃO, REUNIÃO, GRUPO DE TRABALHO, PROTOCOLO DE ADESÃO, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, (MERCOSUL).
| Matéria |
|---|
| RRE 25/2009 |
- 20/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 07/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 18/2009, de 29 de julho último, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e juntada cópia ao processado do Decreto Legislativo nº 430, de 2008.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34887
- 05/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 21, cópia do Of. SF nº 1550/2009 do Terceiro-Secretrário no exercício da Primeira-Secretaria encaminhando as informações à Requerente.
Encaminhado ao Plenário.
- 04/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7/20, Ofício nº 18/2009, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta ao Requerimento. Cópia do referido Ofício foi juntada no processado do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008.
- 14/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi juntada ao processado do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008, cópia do Aviso nº 16/2009, de 3 do corrente, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 445, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O Projeto de Decreto Legislativo continua com a tramitação interrompida, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Requerimento nº 596, de 2009, pela Mesa do Senado, em sua 7ª Reunião, realizada em 23 de junho último.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 32095
- 14/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 30/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1077 de 30/06/09, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações (fls. 06).
- 29/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:34 hs.
- 29/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 874, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião Realizada em 23 de junho do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 27841
- Publicado no DSF Páginas 27832
- 26/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23.06.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 28/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 26/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 25/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei às fls. 03 o avulso do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008, que "Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela."
- 21/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 18742-18744
- Avulso inicial da matéria
- 21/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:43