Requerimento n° 541, de 1963
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando aos Senhores Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica, para que informem os motivos que determinam a atitude dos Ministros Militares de não darem cumprimento a Lei 18 de 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/08/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 541/1963
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/08/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando aos Senhores Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica, para que informem os motivos que determinam a atitude dos Ministros Militares de não darem cumprimento a Lei 18 de 1961.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/08/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 1934 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA GUERRA, (MARE), MINISTÉRIO DA MARINHA, CORRELAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, ANISTIA.
- 22/05/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/08/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1934
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:57