Requerimento n° 594, de 2009
- Autoria
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado dos Transportes e, por seu intermédio, ao Sr. Luiz Antonio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as providências concretas praticadas nas solicitações decorrentes da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública nos anos de 2007 e 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 594/2009
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado dos Transportes e, por seu intermédio, ao Sr. Luiz Antonio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as providências concretas praticadas nas solicitações decorrentes da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública nos anos de 2007 e 2008.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/07/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/07/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 07.07.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34546 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 107, de 2009, de 22 de julho último, do Ministro de Estado dos Transportes. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31403 | Leitura do Parecer nº 1.039, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 7 de julho do corrente. À SEXP. |
| 10/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31340-31341 | Leitura do Parecer nº 1.039, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 7 de julho do corrente. À SEXP. |
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18707 | Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), PRESIDENTE, (DNIT), PROVIDÊNCIA, SOLICITAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2007, 2008.
- 20/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 107, de 2009, de 22 de julho último, do Ministro de Estado dos Transportes.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34546
- 04/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia do Of. SF nº 1.535, de 3.8.2009, do Terceiro Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 23/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntei, às fls. 7 a 14, o original do Aviso nº 107, de 22 de julho de 2009, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 22/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 13/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1253 de 10/07/09, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 06).
- 10/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:31 hs.
- 09/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.039, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 7 de julho do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 31340-31341
- Publicado no DSF Páginas 31403
- 08/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07.07.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 07/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 26/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Mão Santa para relatar.
- 25/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 18707
- Avulso inicial da matéria
- 20/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:44