Requerimento n° 598A, de 2009
- Autoria
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre os dados constantes do SIAFI e do Relatório do Tesouro Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/09/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 598A/2009
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre os dados constantes do SIAFI e do Relatório do Tesouro Nacional.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/08/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13.08.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 46702 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 178/2009, do Ministro de Estado da Previdência Social, de 16 do corrente, encaminhando as informações solicitadas, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. À Secretaria de Arquivo. |
| 21/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37821 | Leitura do Parecer nº 1.317, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. À SEXP. |
| 21/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37781-37783 | Leitura do Parecer nº 1.317, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. À SEXP. |
| 27/05/2009 | Retificado no DSF Páginas 19824 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DADOS, (SIAFI), RELATÓRIO, TESOURO NACIONAL, RESTOS A PAGAR, INSCRIÇÃO, (MPAS).
- 01/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 23/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 178/2009, do Ministro de Estado da Previdência Social, de 16 do corrente, encaminhando as informações solicitadas, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 46702
- 17/09/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, cópia do Of. SF nº 1976, de 17.09.2009, do Segundo Suplente de Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/09/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Juntei, às fls. 09/15, o original do Ofício nº 178, de 16 de setembro de 2009, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 17/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 25/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF nº 1723, de 24/09/2009, ao Ministro de Estado da Previdência Social, solicitando informações. (fls. 08)
************* Retificado em 25/08/2009*************
Remessa OF. SF nº 1723, de 24/08/2009, ao Ministro de Estado da Previdência Social, solicitando informações. (fls. 08)
- 20/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:42 hs.
- 20/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.317, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 37821
- Publicado no DSF Páginas 37781-37783
- 20/08/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em reunião realizada em 13.08.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 05/08/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
- 17/06/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Mão Santa para relatar.
- 26/05/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Retificado no DSF Páginas 19824
- Avulso inicial da matéria
- 21/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2021 00:07