Requerimento n° 689, de 1963
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social e Diretor do Departamento Nacional da Previdência Social, para que informem porque não se paga aos aposentados pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões, a Aposentadoria Móvel, estabelecida em Lei.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/09/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 689/1963
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/09/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social e Diretor do Departamento Nacional da Previdência Social, para que informem porque não se paga aos aposentados pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões, a Aposentadoria Móvel, estabelecida em Lei.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/09/1963 | Publicado no DCN Páginas 2583 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA SOCIAL, CORRELAÇÃO, MOTIVO, INAPLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, APOSENTADORIA, (IAPFESP).
- Observações:
- Requerimento publicado com o número 698.
- 12/03/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/09/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 2583
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:58