Ofício "S" n° 49, de 2009
- Autoria
- Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal decisão tomada nos autos da Petição Avulsa nº 200920000001832, de autoria do Instituto Amazônico da Cidadania - IACI, apresentada contra o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/12/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 49/2009
- Autor:
- Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 27/05/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal decisão tomada nos autos da Petição Avulsa nº 200920000001832, de autoria do Instituto Amazônico da Cidadania - IACI, apresentada contra o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 10/02/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pelo arquivamento do Ofício"S", e pelo encaminhamento deste Parecer `a Corregedoria Nacional da Justiça. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/06/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício "S" e pelo encaminhamento do Parecer à Corregedoria Nacion... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 19/08/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pelo arquivamento do Ofício "S" e pelo encaminhamento do Parecer à Corregedoria Nacional de Justiça. Cópia anexada ao processado às fls. 15-20. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 56687 | Publicação dos Pareceres nºs - 1.625, de 2010, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento da matéria e encaminhamento do parecer à Corregedoria Nacional de Justiça; - 1.626, de 2010, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento da matéria e encaminhamento do parecer à Corregedoria Nacional de Justiça. À SEXP, para a devida comunicação à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça; e, posteriormente, à Secretaria de Arquivo. À SEXP. |
| 07/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 56600-56604 | Publicação dos Pareceres nºs - 1.625, de 2010, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento da matéria e encaminhamento do parecer à Corregedoria Nacional de Justiça; - 1.626, de 2010, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento da matéria e encaminhamento do parecer à Corregedoria Nacional de Justiça. À SEXP, para a devida comunicação à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça; e, posteriormente, à Secretaria de Arquivo. À SEXP. |
| 03/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 21185-21186 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3153/2009
- Data de Leitura:
- 27/05/2009
- Despacho:
- 03/06/2009 (DESPACHO INICIAL)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Roberto Cavalcanti (encerrado em 30/11/2010 - Deliberação da matéria)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 02/06/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, CORREGEDOR, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ), DECISÃO, AUTOS DO PROCESSO, PETIÇÃO, AUTOR, INSTITUTO AMAZÔNICO DA CIDADANIA, RELATÓRIO, DENÚNCIA, SUGESTÃO, JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO, (AM).
- Observações:
- OFS 00049 2009 (03153/2009, NA ORIGEM), DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, MINISTRO GILSON DIPP.
- 06/01/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 08/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF. nº 2322 de 07/12/10, à Corregedoria Nacional da Justiça comunicando que o Senado Federal concluiu pelo arquivamento do Ofício "S" nº 49/09 (fls. 29).
Ao Arquivo.
- 07/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:29 hs.
- 06/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação dos Pareceres nºs
- 1.625, de 2010, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento da matéria e encaminhamento do parecer à Corregedoria Nacional de Justiça;
- 1.626, de 2010, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento da matéria e encaminhamento do parecer à Corregedoria Nacional de Justiça.
À SEXP, para a devida comunicação à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça; e, posteriormente, à Secretaria de Arquivo.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 56687
- Publicado no DSF Páginas 56600-56604
- 01/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e CAE.
- 30/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 19h40.
- 30/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 30/11/2010, encerrada a discussão, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo arquivamento do Ofício "S" e pelo encaminhamento do Parecer à Corregedoria Nacional de Justiça.
À SCLSF.
- 25/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 42ª Reunião da CAE, a realizar-se em 30/11/2010.
- 23/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 18/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 40ª Reunião da CAE, a realizar-se em 23/11/2010.
- 16/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada, em virtude do cancelamento da 39ª Reunião da Comissão.
- 11/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 39ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/11/2010.
- 31/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 26/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 36ª Reunião da CAE, a realizar-se em 31/8/2010.
- 19/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pelo arquivamento do Ofício "S" e pelo encaminhamento do Parecer à Corregedoria Nacional de Justiça. Cópia anexada ao processado às fls. 15-20.
- Relatório Legislativo
- 22/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Roberto Cavalcanti Relator da Matéria.
- 02/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão de Assuntos Econômicos nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 02/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
- 02/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício "S" e pelo encaminhamento do Parecer à Corregedoria Nacional de Justiça.
- Parecer
- 31/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 10/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pelo arquivamento do Ofício"S", e pelo encaminhamento deste Parecer `a Corregedoria Nacional da Justiça.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 09/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para emitir Relatório.
- 03/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 21185-21186
- 27/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 27/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:38