Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 11, de 2009

(LEI DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)

Ver também: MPV 459/2009

Autoria
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.977 de 07/07/2009
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamento localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 11.977 de 07/07/2009
Último estado:
10/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Identificação:
PLV 11/2009
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2009
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamento localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
04/06/2009
Identificação:
Autógrafo - PLV 11/2009
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Data Documento oficial Ação legislativa
17/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23740-23792
Inversão da pauta, nos termos do Requerimento nº 722, de 2009, lido e aprovado nesta oportunidade.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Gim Argello, Relator Revisor, o Parecer nº 749, de 2009-PLEN, concluindo pela admissibilidade da medida provisória e, quanto ao mérito, pela aprovação do projeto de lei de conversão.
Aprovados os pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária.
Usam da palavra os Senadores Renato Casagrande, Arthur Virgílio, a Senadora Lúcia Vânia, os Senadores Aloizio Mercadante, Marcelo Crivella, Jayme Campos, Alvaro Dias, João Pedro e Antonio Carlos Valadares.
Leitura dos seguintes Requerimentos: nº 723, de 2009, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, solicitando destaque para votação em separado do art. 46 da Medida Provisória em substituiçao ao art. 43 do Projeto de Lei de Conversão; nº 724, de 2009, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 218; nº 725, de 2009, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 228; nº 726, de 2009, de autoria do Senador Renato Casagrande, destaque para votação em separado da Emenda nº 244; nº 727, de 2009, de autoria do Senador Marcelo Crivella, destaque para votação em separado da Emenda nº 273.
Rejeitados, em globo, os requerimentos de destaques.
Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as emendas a ela apresentadas.
À sanção.
O processado da proposição vai à Comissão Mista para elaboração, no prazo de quinze dias, de Decreto Legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da vigência da Medida Provisória.
À SEXP.
29/05/2009 Publicado no DSF Páginas 20589-20718
Na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 28/05/2009, é lido o Ofício nº 558/2009, de 27 de maio corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo a matéria à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, o presente projeto, proveniente da Medida Provisória nº 459, de 2009.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para apreciação da presente matéria encontra-se esgotado, e o de sua vigência foi prorrogado por Ato da Mesa do Congresso Nacional, por mais sessenta dias, conforme prevê o § 7º do art. 62 da Constituição Federal.
A Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/05/2009
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, FINANCIAMENTO HABITACIONAL, GESTÃO, (CEF), SUBVENÇÃO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL RESIDENCIAL, MORADIA, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, AGRICULTOR, TRABALHADOR, RURAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARTICIPAÇÃO, FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO POPULAR, COMITÊ GESTOR, GARANTIA, PAGAMENTO, AGENTE FINANCEIRO, PRESTAÇÕES, SALDO DEVEDOR, MUTUÁRIO, DISPENSA, CONTRATAÇÃO, SEGURO, MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE, SEGURO DE DANO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA, (BNDES). _ ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPOSIÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, (SFH), MEDIDA PROVISÓRIA, LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS, ACESSO, REMESSA, INFORMAÇÕES, (INTERNET), UTILIZAÇÃO, (ICP), PREFERÊNCIA, MULHER, FORMALIZAÇÃO, CONTRATO, REQUISITOS, REGISTRO DE IMÓVEIS, MEIO ELETRÔNICO, DOCUMENTAÇÃO, AVERBAÇÃO, ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTOS, LIMITAÇÃO, RENDA FAMILIAR, BENEFICIÁRIO. _ CRITÉRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ASSENTAMENTO, ZONA URBANA, INTERESSE SOCIAL, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, DEMARCAÇÃO, BUSCA, IDENTIFICAÇÃO, PROPRIETÁRIO, NOTIFICAÇÃO, EDITAL, LEGITIMAÇÃO, POSSE, REGISTRO, PARCELAMENTO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CIDADE.
Observações:
(GOVERNO LULA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/06/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 10/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
07/10/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
02/10/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo.
01/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
24/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Esgotado, em 24-6-2009, o prazo previsto no art. 11, caput, e § 1º da Res. 1/2002-CN, sem a elaboração do PDL.
Esgotado, em 24-8-2009, o prazo de 60 dias, previsto no art. 11, ¿caput¿ e seus parágrafos, da Resolução nº 1/2002-CN, sem a edição de Decreto Legislativo, a matéria é encaminhada para a tramitação do Veto.
10/07/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Matéria vetada parcialmente - VET 29/2009.
10/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011977 DE 2009. (Vetado, Parcialmente. vide MSG 00540 de 2009).
DOU - 08/07/2009 PÁG. 00002 e 00008.
Sancionada em 07/07/2009.
À SCLCN.
10/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:56 hs.
09/07/2009
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Juntamos às fls. 737/845, das seguintes manifestações da referida matéria Projeto de Lei de Conversão (MPV 459/2009):
- 2º Ofício de Registro de Imóveis, Comarca de Astorga ¿ Estado do Paraná;
-Oficial do registro Civil das pessoas naturais e Tabelionato da Cidade de Piacatu ¿ Estado de São Paulo;
- Registrador de Imóveis em Extrema ¿ Estado de Minas Gerais;
- 1º Ofício de registro de imóveis de Campinas ¿ Estado de São Paulo;
- Ofício do Registro de imóveis de Guaratuba ¿ Estado do Paraná
- Oficial Titular e Funcionários do Serviço Registral Público ¿ Comarca de Antônio Prado ¿ Rio Grande do Sul;
- Registrador Civil das Pessoas Naturais em Lins ¿ Estado sde São Paulo;
- Registrador de Imóveis da Cidade de Guaranésia ¿ Estado de Minas Gerais;
- 2º Ofício de Notas e Protesto ¿ Comarca de Araçatuba ¿ Estado de São Paulo;
- 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos ¿ Birigui ¿ Estado de São Paulo;
- Registro de Imóveis de Diadema ¿ Estado de São Paulo;
- Registro de Imóveis da Comarca de Passos ¿ Estado de Minas Gerais;
- Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do campo ¿ Estado de São Paulo;
- Serviço Notarial e Registral 1º Ofício ¿ estado do Pernambuco;
- Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca de Bilac ¿ Estado de São Paulo;
- Oficial de Registro de Imóveis Bel. Oswaldo Francez ¿ Estado de São Paulo;
- Vice- presidente da Anoreg ¿ Estado do Ceará;
- Tabelionato e Escrevente de Notas de Miandópolis ¿ Estado de São Paulo;
- Tabeliã de Sapiranga ¿ Estado do Rio Grande do Sul;
- Oficial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, Comarca de Palmital ¿ Estado de São Paulo;
- 1º serviço Notarial e Registral, Comarca de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul;
- Cartório de Registro de Imóveis ¿ Estado do Paraná;
- 1º tabelião de Notas e de Protesto de Letras, Comarca de Itapentinga, Estado de São Paulo;
- Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo; e
- Tendências Consultorias Integradas- análise Econômica Notariais do Brasil.
22/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:11 hs.
************* Retificado em 22/06/2009*************
À SGM, a pedido.
19/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício CN nº 378 de 18/06/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 146/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei de Conversão nº 11/09 (fls. 711 a 735).
Ofício CN nº 379 de 18/06/09, ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que foi encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei de Conversão nº 11/09, aprovado pelo Senado Federal (fls. 736).
17/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 688 a 710).
16/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
Ação:
Inversão da pauta, nos termos do Requerimento nº 722, de 2009, lido e aprovado nesta oportunidade.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Gim Argello, Relator Revisor, o Parecer nº 749, de 2009-PLEN, concluindo pela admissibilidade da medida provisória e, quanto ao mérito, pela aprovação do projeto de lei de conversão.
Aprovados os pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária.
Usam da palavra os Senadores Renato Casagrande, Arthur Virgílio, a Senadora Lúcia Vânia, os Senadores Aloizio Mercadante, Marcelo Crivella, Jayme Campos, Alvaro Dias, João Pedro e Antonio Carlos Valadares.
Leitura dos seguintes Requerimentos: nº 723, de 2009, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, solicitando destaque para votação em separado do art. 46 da Medida Provisória em substituiçao ao art. 43 do Projeto de Lei de Conversão; nº 724, de 2009, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 218; nº 725, de 2009, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 228; nº 726, de 2009, de autoria do Senador Renato Casagrande, destaque para votação em separado da Emenda nº 244; nº 727, de 2009, de autoria do Senador Marcelo Crivella, destaque para votação em separado da Emenda nº 273.
Rejeitados, em globo, os requerimentos de destaques.
Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as emendas a ela apresentadas.
À sanção.
O processado da proposição vai à Comissão Mista para elaboração, no prazo de quinze dias, de Decreto Legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da vigência da Medida Provisória.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 23740-23792
29/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 02.05.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
A matéria constou da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009, quando deixou de ser apreciada, tendo em vista a falta de acordo para sua deliberação.
A matéria constou da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009, quando deixou de ser apreciada, tendo em vista a falta de acordo para sua deliberação.
A matéria constou da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009, quando deixou de ser apreciada, tendo em vista a falta de acordo para sua deliberação.
************* Retificado em 09/06/2009*************
A matéria constou da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009, quando deixou de ser apreciada, tendo em vista a falta de acordo para sua deliberação.
29/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 28/05/2009, é lido o Ofício nº 558/2009, de 27 de maio corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo a matéria à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, o presente projeto, proveniente da Medida Provisória nº 459, de 2009.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para apreciação da presente matéria encontra-se esgotado, e o de sua vigência foi prorrogado por Ato da Mesa do Congresso Nacional, por mais sessenta dias, conforme prevê o § 7º do art. 62 da Constituição Federal.
A Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20589-20718
29/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura no Senado Federal 28.05.2009.
29/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como PLV 00011 2009, proveniente da MPV 00459 de 2009.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:12