Requerimento n° 8, de 1964
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica informar as razões que determinaram o não cumprimento do Decreto 47783 de 10 de fevereiro da 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/01/1964 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 8/1964
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/01/1964
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica informar as razões que determinaram o não cumprimento do Decreto 47783 de 10 de fevereiro da 1960.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/01/1964 | Publicado no DCN2 Páginas 231 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MARE), CORRELAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO.
- 20/05/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/01/1964
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 231
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:04