Requerimento n° 10, de 1964
- Autoria
- Senador Adalberto Sena (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda informar a razão pela qual ainda não foi cumprido no Estado do Acre, o disposto na Lei 3079 de 22 de dezembro de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/02/1964 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 10/1964
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/02/1964
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda informar a razão pela qual ainda não foi cumprido no Estado do Acre, o disposto na Lei 3079 de 22 de dezembro de 1956.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, (AC).
- 17/07/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/02/1964
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:05