Autoria: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre o projeto de instituição de plano especial para servidores do Instituto dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes que servem na fronteira e nas regiões de difícil acesso da Amazônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
28/10/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
06/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 18/09/2019 às 08:45

Identificação:
RQS 651/2009
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
02/06/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre o projeto de instituição de plano especial para servidores do Instituto dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes que servem na fronteira e nas regiões de difícil acesso da Amazônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
07/07/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
08/07/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 07.07.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
RQS 651/2009
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
02/06/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre o projeto de instituição de plano especial para servidores do Instituto dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes que servem na fronteira e nas regiões de difícil acesso da Amazônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
07/07/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
08/07/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 07.07.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento. Ao Plenário.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2009 Publicado no DSF Páginas 50593
Anunciado o recebimento do Ofício nº 776/2009, de 30 de setembro de último, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações e a comunicação relativas à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
10/07/2009 Publicado no DSF Páginas 31403
Leitura do Parecer nº 1.042, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 7 de julho do corrente.
À SEXP.
10/07/2009 Publicado no DSF Páginas 31347-31348
Leitura do Parecer nº 1.042, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 7 de julho do corrente.
À SEXP.
03/06/2009 Publicado no DSF Páginas 21248
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Outros Números:
SF RRE 30/2009
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PROJETO, CRIAÇÃO, PLANO ESPECIAL, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, (IBAMA), INSTITUTO CHICO MENDES, FRONTEIRA, REGIÃO AMAZÔNICA.
Tramitação encerrada
28/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
08/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 776/2009, de 30 de setembro de último, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações e a comunicação relativas à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 50593
07/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 10, cópia do Of.SF/2147/2009, do Senador João Pedro, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
06/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 7 a 9, o original do Aviso nº 776, de 30 de setembro de 2009, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
02/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
13/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1255 de 10/07/09, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 06).
10/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:28 hs.
09/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.042, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 7 de julho do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 31403
Publicado no DSF Páginas 31347-31348
08/07/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada em 07.07.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
07/07/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
17/06/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Mão Santa para relatar.
03/06/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 21248
Avulso inicial da matéria
02/06/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.