Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Aprovado o Requerimento nº 927, de 2010, sendo desapensado o PLS 366/2009.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 241/2009 e PLS 93/2010.
Uma vez que já está instruída pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.

Leitura do Requerimento nº 927, de 2010, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja desapensado para tramitação regular em separado o Projeto de Lei do Senado nº 366, de 2009, dos Projetos de Lei do Senado nºs 241, de 2009 e 93, de 2010, por não guardar semelhança com as demais proposições apensadas, as quais versam sobre outros temas da Legislação Eleitoral.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
(Anexado ao processado a fls. nº 41)

A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, foi deferido o Requerimento nº 829, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 241 e 366, de 2009; e 93, de 2010, por versarem sobre a mesma matéria.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo a última decisão terminativa.
À CCT e, posteriormente, à CCJ.
************* Retificado em 18/11/2010*************
Onde se lê: A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, foi deferido o Requerimento nº 829, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, ...
Leia-se: Na sessão do dia 17/11/2010, a Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, foi deferido o Requerimento nº 829, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, ...

Leitura do Requerimento nº 829, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, que ao PLS nº.241, de 2009, sejam apensados o PLS nº.366 de 2009 e o PLS nº.93 de 2010, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.

Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.