Requerimento n° 668, de 2009
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 40 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça atinentes à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/09/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 668/2009
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 03/06/2009
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 40 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça atinentes à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/07/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minua de relatório favorável. ************* Retificado em 13/07/2009************* Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/08/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13.08.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 48938 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.912/2009, de 23 de setembro último, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao requerimento. As informações já foram encaminhadas aos requerentes. À Secretaria de Arquivo. |
| 21/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37821 | Leitura do Parecer nº 1.320, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 13 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. À SEXP. |
| 21/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37788-37789 | Leitura do Parecer nº 1.320, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 13 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. À SEXP. |
| 04/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 21672 | Leitura. À Mesa, para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERINMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), (FUNAI), RELAÇÃO, PESSOAS, FAMÍLIAS, PROPRIETÁRIO, RETIRADA, INDENIZAÇÃO, ÁREA DA RAPOSA SERRA DO SOL, LOCALIDADE, ESTADO, (RR).
- 08/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 01/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.912/2009, de 23 de setembro último, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao requerimento. As informações já foram encaminhadas aos requerentes.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 48938
- 29/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 19 e 20, cópia dos Ofs. SF nºs 2.065 e 2.066, de 29.09.2009, da Segunda Vice-Presidente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações aos Requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 18, o original do Aviso nº 1.912, de 23 de setembro de 2009, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 24/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 25/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF nº 1726, de 24/08/2009, ao Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações. (fls. 07)
- 20/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:42 hs.
- 20/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.320, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 13 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 37788-37789
- Publicado no DSF Páginas 37821
- 20/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em reunião realizada em 13.08.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 08/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minua de relatório favorável.
************* Retificado em 13/07/2009*************
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. - Relatório Legislativo
- 17/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Mão Santa para relatar.
- 04/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 21672
- Avulso inicial da matéria
- 03/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:26