Requerimento n° 667, de 2009
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário relativas às famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, oriundas da área da Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/02/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 667/2009
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 03/06/2009
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário relativas às famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, oriundas da área da Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/07/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/07/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 07.07.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 4972 | A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 15/2010, de 22 de fevereiro último, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao presente requerimento; que já foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. Ao Arquivo. À SARQ. |
| 10/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31403 | Leitura do Parecer nº 1.043, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 7 de julho do corrente. À SEXP. |
| 10/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31349-31350 | Leitura do Parecer nº 1.043, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 7 de julho do corrente. À SEXP. |
| 04/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 21671 | Leitura. À Mesa, para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, (INCRA), FAMÍLIAS, ASSENTAMENTO RURAL, ÁREA RAPOSA SERRA DO SOL, LOCALIDADE, ESTADO, (RR).
- 19/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 15/2010, de 22 de fevereiro último, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao presente requerimento; que já foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 4972
- 26/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. nºs 09 a 10, cópias dos Of.SF/206/2010 e Of.SF/207/2010, de 26.02.2010, do Senador Sadi Cassol, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações aos Requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 a 8, o original do Ofício nº 15/2010/MDA, de 22 de fevereiro de 2010, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 24/02/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 13/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1256 de 10/07/09, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 06).
- 10/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:37 hs.
- 09/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.043, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 7 de julho do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 31349-31350
- Publicado no DSF Páginas 31403
- 08/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07.07.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 07/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 17/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Mão Santa para relatar.
- 04/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 21671
- Avulso inicial da matéria
- 03/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:26