A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 1.034, de 2013, de 4 de junho, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a declaração de prejudicialidade do presente projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
À SARQ.

A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Leitura do Parecer nº 1.843 de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc" Senador Romeu Tuma, pela aprovação do Projeto.
Leitura do Ofício nº 233 de 2009, da Comissão Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.843 de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc" Senador Romeu Tuma, pela aprovação do Projeto.
Leitura do Ofício nº 233 de 2009, da Comissão Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE, em decisão terminativa.