Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2009
- Iniciativa
- Deputada Federal Sandra Rosado (PSB/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6492/2006
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 22/12/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 111/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei, que acaba de ser lido, será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 26/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Renato Casagrande, em 26/08/2009, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/12/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é adotado definitivamente o Substitutivo oferecido ao PLC nº 111, de 2009, relatado pelo Senador Renato Casagrande, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF. Juntei o Texto Final do Substituti... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.341, de 2009-CAS, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação da matéria na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). Leitura do Ofício nº 340, de 2009-CAS, comunicando a adoção do substitutivo apresentado a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 11/12/2009
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 111/2009
- Data:
- 22/12/2009
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Ofício SF nº 3215, de 22/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos de substitutivo, o Projeto (fls. 29 a 30). | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73986 | Término do prazo, na última sexta-feira, sem interposição de recurso no sentido de que a matéria fosse apreciada pelo Plenário. Tendo sido aprovado Substitutivo à matéria, terminativamente, pela Comissão de Assuntos Sociais, a mesma retorna à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
11/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 67084 | Leitura do Parecer nº 2.341, de 2009-CAS, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação da matéria na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). Leitura do Ofício nº 340, de 2009-CAS, comunicando a adoção do substitutivo apresentado a matéria. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. |
11/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 66645-66653 | Leitura do Parecer nº 2.341, de 2009-CAS, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação da matéria na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). Leitura do Ofício nº 340, de 2009-CAS, comunicando a adoção do substitutivo apresentado a matéria. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. |
24/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 61085-61086 | Leitura do Ofício nº 307/2009 - CAS, comunicando a aprovação em turno único do Substitutivo ao projeto, e que a matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo ao projeto poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais. À CAS. |
10/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22838 | Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei, que acaba de ser lido, será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CAS, em decisão terminativa. |
10/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22830-22831 | Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei, que acaba de ser lido, será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CAS, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/06/2009
- Despacho:
- 30/07/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Renato Casagrande (encerrado em 02/12/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/06/2009 - 18/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 24/11/2009 - 02/12/2009: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 14/12/2009 - 18/12/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, ANTIBIÓTICO, EXIGÊNCIA, PRESCRIÇÃO MÉDICA, MÉDICO, VETERINÁRIO, RETENÇÃO, RECEITA MÉDICA, OBRIGATORIEDADE, ORIENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO.
- 21/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/12/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 3215, de 22/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos de substitutivo, o Projeto (fls. 29 a 30).
- Autógrafo - PLC 111/2009
- 22/12/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 28).
- 21/12/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:47 hs.
- 21/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Término do prazo, na última sexta-feira, sem interposição de recurso no sentido de que a matéria fosse apreciada pelo Plenário.
Tendo sido aprovado Substitutivo à matéria, terminativamente, pela Comissão de Assuntos Sociais, a mesma retorna à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 73986
- 18/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 11/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 14/12/2009 a 18/12/2009.
- 10/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.341, de 2009-CAS, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação da matéria na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
Leitura do Ofício nº 340, de 2009-CAS, comunicando a adoção do substitutivo apresentado a matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. - Publicado no DSF Páginas 66645-66653
- Publicado no DSF Páginas 67084
- Avulso de parecer
- 10/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, em 09/12/2009.
Juntei, à fl. 23, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
- 09/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 02/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é adotado definitivamente o Substitutivo oferecido ao PLC nº 111, de 2009, relatado pelo Senador Renato Casagrande, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLC nº 111, de 2009, na CAS.
Juntei o Ofício nº 340/2009 - PRES/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, arts. 91 e 92 do RISF. - Parecer
- 30/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 64ª Reunião desta Comissão, dia 02/12/2009.
- 26/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 25/11/2009, a matéria foi adiada.
- 23/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Retorna à CAS nesta data.
Matéria incluída na Pauta da Comissão para apreciação em Turno Suplementar.
- 23/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 307/2009 - CAS, comunicando a aprovação em turno único do Substitutivo ao projeto, e que a matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo ao projeto poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 61085-61086
- 23/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 18/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 - CAS); fica prejudicado o Projeto, relatado pelo Senador Renato Casagrande.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Juntado o Ofício nº 307/2009- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão em Pauta, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 17).
- 16/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 58ª Reunião desta Comissão, dia 18/11/2009.
- 10/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 10/]11/2009, lido o Relatório do Senador Renato Casagrande, foi encerrada a discussão e a votação foi adiada.
- 09/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.
- 14/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 14/10/2009, a matéria foi adiada.
- 13/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 49ª Reunião desta Comissão, dia 14/10/2009.
- 06/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 06/10/2009, a matéria foi adiada.
- 05/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 47ª Reunião desta Comissão, dia 06/10/2009.
- 23/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 23/09/2009, a matéria foi adiada.
- 18/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 45ª Reunião desta Comissão, dia 23/09/2009.
- 16/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/09/2009, a matéria foi adiada.
- 14/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 43ª Reunião desta Comissão, dia 16/09/2009.
- 02/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 02/09/2009, a matéria foi adiada.
- 01/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 39ª Reunião desta Comissão, dia 02/09/2009.
- 26/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Renato Casagrande, em 26/08/2009, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 30/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Renato Casagrande, para relatar a presente matéria.
- 19/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
- 12/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 12.06.2009
Último dia: 18.06.2009
- 10/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão em 10/06/2009.
- 09/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei, que acaba de ser lido, será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 22838
- Publicado no DSF Páginas 22830-22831
- Avulso inicial da matéria
- 05/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 05/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:57