Requerimento n° 641, de 2009
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Desapensamento de matérias
Ementa:
Solicita o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara no 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado no 364, de 2004, dos Projetos de Lei do Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004, e dos Projetos de Lei do Senado nos 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, a fim de que ambas as matérias tenham tramitação conjunta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 641/2009
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2009
- Descrição/Ementa
- Solicita o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara no 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado no 364, de 2004, dos Projetos de Lei do Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004, e dos Projetos de Lei do Senado nos 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, a fim de que ambas as matérias tenham tramitação conjunta.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/09/2009
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/06/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. O Projeto de Lei da Câmara no 14, de 2005, e o Projeto de Lei do Senado no 364, de 2004, ficam desapensados das demais matérias, passam a tramitar em conjunto e vão à CCJ. As demais matérias continuam apensadas, vão à CCJ, à CRE, à CE, à CAS e à CDH. )
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33