Requerimento n° 1114, de 1963
- Autoria
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Ministro da Agricultura, informar qual o órgão do Ministério incumbido de fiscalizar a fiel execução dos planos de cultura da seringueira, conforme dispõe o Decreto 35371, de 12 de abril de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1114/1963
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministro da Agricultura, informar qual o órgão do Ministério incumbido de fiscalizar a fiel execução dos planos de cultura da seringueira, conforme dispõe o Decreto 35371, de 12 de abril de 1954.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 3666 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MAGR), CORRELAÇÃO, ORGÃO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, EMPRESA, BORRACHA.
- 18/11/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/12/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 3666
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:00