Requerimento n° 1116, de 1963
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Ministro da Viação e Obras Públicas e Presidente da Comissão de Marinha Mercante, sobre os motivos que estão determinando o não pagamento da taxa de isalubridade, devida aos Oficiais de Náutica da Marinha Mercante, cujos processos de 15789 de 1963 e 16568 de 1963, encontra-se no Ministério dfe Viação e Obras Públicas com pareceres favoráveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1116/1963
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/12/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Ministro da Viação e Obras Públicas e Presidente da Comissão de Marinha Mercante, sobre os motivos que estão determinando o não pagamento da taxa de isalubridade, devida aos Oficiais de Náutica da Marinha Mercante, cujos processos de 15789 de 1963 e 16568 de 1963, encontra-se no Ministério dfe Viação e Obras Públicas com pareceres favoráveis.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 3683 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PRESIDENTE, (CMM), CORRELAÇÃO, MOTIVO, DEBITOS, PAGAMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DESTINAÇÃO, OFICIAL DA MARINHA MERCANTE.
- 10/03/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/12/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 3683
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:00