Aprovado o Requerimento nº 70, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruído pela CE, o projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 70, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros, que requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento da presente matéria.

Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 12, de 2012, no sentido da apreciação do Projeto pelo Plenário.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno.

Leitura do Parecer nº 908, de 2012-CE, relator Senador Pedro Simon, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2 -CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 98/2012/CE, do vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, comunicando a aprovação do projeto com emendas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)

Leitura do Parecer nº 908, de 2012-CE, relator Senador Pedro Simon, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2 -CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 98/2012/CE, do vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, comunicando a aprovação do projeto com emendas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)

Na Reunião Extraordinária do dia 21 de setembro do corrente, a Presidência atendeu a solicitação da Senhora Senadora Ana Amélia, determinando que seja anexado ao projeto (à fl. 08), expediente da Organização das Cooperativas Brasileiras e da Frente Parlamentar do Cooperativismo, manifestando suas posições sobre a proposição em tela.

Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CE.