Requerimento n° 26, de 1964
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia, sobre pagamentos de percentuais relativos à insalubridade e à periculosidade, aos operadores do chumbo tetra etila em ação no setor industrial da Petrobrás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/03/1964 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 26/1964
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/03/1964
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia, sobre pagamentos de percentuais relativos à insalubridade e à periculosidade, aos operadores do chumbo tetra etila em ação no setor industrial da Petrobrás.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/1964 | Publicado no DCN Páginas 451 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MME), CORRELAÇÃO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, OPERADOR, METAL PESADO, ELEMENTO, CHUMBO, AREA INDUSTRIAL, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
- 17/07/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/03/1964
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 451
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:11