Requerimento n° 1131, de 1963
- Autoria
- Senador Adolpho Franco (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Ministro da Educação, informar por que o Ministério mantém em vigor as portarias 373, 418, 419, expressamente condenadas pelo Conselho Federal de Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/12/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1131/1963
- Autor:
- Senador Adolpho Franco (/)
- Data:
- 10/12/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministro da Educação, informar por que o Ministério mantém em vigor as portarias 373, 418, 419, expressamente condenadas pelo Conselho Federal de Educação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 3767 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MEC), CORRELAÇÃO, PORTARIA, CONSELHO FEDERAL, EDUCAÇÃO.
- 17/06/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/12/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 3767
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:00