Requerimento n° 712, de 2009
- Autoria
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infraestrutura (estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 712/2009
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 10/06/2009
- Descrição/Ementa
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infraestrutura (estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência).
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/06/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. A matéria vai à CI, à CAE, à CMA e à CCJ.)
- Em 23/06/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:16