Mensagem (SF) n° 92, de 2009

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado do Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
MSF 92/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
16/06/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado do Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
23/06/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Matéria incluída na pauta da Comissão. ************* Retificado em 23/06/2009************* Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia. Matéria incluída na pauta da Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
24/06/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 24 e 25 de junho de 2009), é aprovado Requerimento nº 47 de 2009-CCJ, de iniciativa da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, de dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da MSF nº 92, de 2009. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira, nos termos art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80/84, com 17 (dezessete) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (um) voto em branco (em 24/06/2009). Usam da palavra o Senador Eduardo Suplicy e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório da Senadora Lúcia Vânia.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 844, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação da indicação. À SCLSF.
Identificação:
MSF 92/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
16/06/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado do Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
23/06/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Matéria incluída na pauta da Comissão. ************* Retificado em 23/06/2009************* Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia. Matéria incluída na pauta da Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
24/06/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 24 e 25 de junho de 2009), é aprovado Requerimento nº 47 de 2009-CCJ, de iniciativa da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, de dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da MSF nº 92, de 2009. É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira, nos termos art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80/84, com 17 (dezessete) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (um) voto em branco (em 24/06/2009). Usam da palavra o Senador Eduardo Suplicy e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ). É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres. Anexado o Relatório da Senadora Lúcia Vânia.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 844, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação da indicação. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2009 Publicado no DSF Páginas 30756-30758
(Item apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 844, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 9, Total 62.
À SEXP, para as devidas providências.
26/06/2009 Publicado no DSF Páginas 27284-27285
Leitura do Parecer nº 844, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação da indicação.
À SCLSF.
17/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23691-23695
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 470/2009
Data de Leitura:
16/06/2009
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 24/06/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA UNIÃO.
24/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADA
24/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 43/48, originais dos Ofícios 163/2009 e 45/2009, da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União e da Defensoria Pública da União, encaminhando manifestações sobre a matéria.
Devolvido ao Arquivo.
24/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
20/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
16/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 134 (Seção II), de 16/07/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Rômulo Plácido Sales, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Eduardo Flores Vieira.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
09/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1164 de 08/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 131/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor José Rômulo Plácido Sales, Defensor Público da União do Estado do Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato do Doutor Eduardo Flores Vieira (fls. 33 a 34).
07/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 22:00 hs.
07/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Item apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 844, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 9, Total 62.
À SEXP, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 30756-30758
Votações nominais:
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 844, da CCJ.
25/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 844, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação da indicação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27284-27285
Avulso de parecer
25/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
24/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
24/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 20ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 24 e 25 de junho de 2009), é aprovado Requerimento nº 47 de 2009-CCJ, de iniciativa da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, de dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da MSF nº 92, de 2009.
É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira, nos termos art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80/84, com 17 (dezessete) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (um) voto em branco (em 24/06/2009).
Usam da palavra o Senador Eduardo Suplicy e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ).
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres.
Anexado o Relatório da Senadora Lúcia Vânia.
Parecer
24/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 26, os documentos exigidos por força do Ato nº 1/2007-CCJ.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
23/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
************* Retificado em 23/06/2009*************
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia.
Matéria incluída na pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
17/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Lúcia Vania, para emitir relatório.
17/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
16/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 23691-23695
Avulso inicial da matéria
16/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos à fl. 07, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
16/06/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.