Requerimento n° 742, de 2009
- Autoria
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, na forma regimental, que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Justiça informações sobre o possível assassinato do ex-presidente João Goulart e as providências que aquele ministério está tomando para apurar se é verdadeira ou não a reportagem sobre o assunto levado a público na Revista Carta Capital.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/09/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 742/2009
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 16/06/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma regimental, que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Justiça informações sobre o possível assassinato do ex-presidente João Goulart e as providências que aquele ministério está tomando para apurar se é verdadeira ou não a reportagem sobre o assunto levado a público na Revista Carta Capital.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 15/07/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador MARCONI PERILLO, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/08/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13.08.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 48938 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.913/2009, de 23 de setembro último, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao requerimento. As informações já foram encaminhadas ao requerente. À Secretaria de Arquivo. |
| 21/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37821 | Leitura do Parecer nº 1.322, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Marconi Perillo, pelo acolhimento do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em Reunião realizada em 13 de agosto do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 21/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37792-37794 | Leitura do Parecer nº 1.322, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Marconi Perillo, pelo acolhimento do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em Reunião realizada em 13 de agosto do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 17/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23885-23893 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), HOMICÍDIO, EX PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROVIDÊNCIA, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, REPORTAGEM, ARTIGO DE IMPRENSA, REVISTA.
- 08/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO!
- 01/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.913/2009, de 23 de setembro último, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao requerimento. As informações já foram encaminhadas ao requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 48938
- 29/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 33, cópia do Of. SF nº 2.061, de 29.09.2009, da Segunda Vice-Presidente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 23 a 32, o original do Aviso nº 1.913, de 23 de setembro de 2009, do Ministro Interino de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 25/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 25/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF nº 1728, de 24/08/2009, ao Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações. (fls. 22)
- 20/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:42 hs.
- 20/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.322, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Marconi Perillo, pelo acolhimento do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em Reunião realizada em 13 de agosto do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 37821
- Publicado no DSF Páginas 37792-37794
- 20/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em reunião realizada em 13.08.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 23/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei às fls. 14/16 o texto do Decreto nº 4.177, de 2002, que "Transfere para a Corregedoria-Geral da União as competências e as unidades administrativas da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Justiça que especifica e dá outras providências."
- 15/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador MARCONI PERILLO, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Marconi Perillo para relatar.
- 17/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 23885-23893
- Avulso inicial da matéria
- 16/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:09