Requerimento n° 746, de 2009
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o uso frequente de termos aditivos em contratos elevando os custos de obras e serviços da Petrobras na construção do gasoduto Coari-Manaus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/09/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 746/2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o uso frequente de termos aditivos em contratos elevando os custos de obras e serviços da Petrobras na construção do gasoduto Coari-Manaus.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/07/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/08/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13.08.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 48938 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 209/2009, de 24 de setembro último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para responder ao requerimento. A solicitação já foi encaminhada ao requerente. À SGM. |
| 21/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37821 | Leitura do Parecer nº 1.323, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em Reunião realizada em 13 de agosto do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 21/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37795-37797 | Leitura do Parecer nº 1.323, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em Reunião realizada em 13 de agosto do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 18/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23938-23939 | Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), TERMO ADITIVO, CONTRATO, CUSTO INICIAL, CUSTO EFETIVO, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, (PETROBRAS), GASODUTO, MUNICÍPIO, COARI, MANAUS, ESTADO, (AM).
- 19/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 03/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado.
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Reservado, assinado pelo Requerente, Senador Arthur Virgílio, e pela Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra, de fls. 13.
À Secretaria de Arquivo.
- 01/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei à fl. 12 , nesta data, cópia do Ofício SF/216/2010, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente, que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa.
- 10/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 11, cópia do Aviso nº 216/2009/GM-MME, de 6 de outubro de 2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento.
- 01/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 209/2009, de 24 de setembro último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para responder ao requerimento. A solicitação já foi encaminhada ao requerente.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 48938
- 29/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10, cópia do Of. SF nº 2.064, de 29.09.2009, da Segunda Vice-Presidente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado à fl. 09, o original do Aviso nº 209, de 24/09/2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações.
- 25/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 25/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF nº 1729, de 24/08/2009, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 08)
- 20/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:42 hs.
- 20/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.323, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em Reunião realizada em 13 de agosto do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 37821
- Publicado no DSF Páginas 37795-37797
- 20/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em reunião realizada em 13.08.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 08/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
- 18/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 23938-23939
- Avulso inicial da matéria
- 17/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:08