Projeto de Lei do Senado n° 268, de 2009
- Autoria
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7757/2010
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 16/08/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 268/2009
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/06/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.989, de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 19h:34min - Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 14/08/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Wellington Salgado, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 17/08/2009************* Recebido o relatório do Senador Wellington Salgado com voto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/08/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião Extraordinária realizada nesta data, o Presidente em Exercício, Senador César Borges, designa Relator Ad Hoc o Senador Jefferson Praia. A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/06/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01-CDR na forma da Subemenda que apresenta, apresentado, ainda, a Emenda nº 02. Cópia anexada ao processado às fls. 12-17. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/07/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 6/7/2010, anunciada a Matéria, o Relator, Senador Inácio Arruda, apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação do Projeto com a Subemenda à Emenda nº 01-CDR, apresentando, ainda, a Emenda nº 2. Encerrada a dis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/07/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 6/7/2010, anunciada a Matéria, o Relator, Senador Inácio Arruda, apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação do Projeto com a Subemenda à Emenda nº 01-CDR, apresentando, ainda, a Emenda nº 2. Encerrada a dis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1078/2010
- Data:
- 14/07/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- São lidos e encaminhados a publicação os seguintes Pareceres: nº 1078, de 2010 - CDR, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CDR. nº 1079, de 2010 - CAE, Relator Senador Inácio Arruda, pela... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 17/06/2009
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Data:
- 19/08/2009
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 28/07/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 35). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 268/2009
- Data:
- 10/08/2010
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado (fls. 39). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 40327 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 15/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 36214-36215 | São lidos e encaminhados a publicação os seguintes Pareceres: nº 1078, de 2010 - CDR, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CDR. nº 1079, de 2010 - CAE, Relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, acatando a emenda proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na forma da subemenda que apresenta, e apresentação da Emenda nº 2 - CAE.. Anunciado o recebimento do Ofício nº 254, de 2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da presente materia, em caráter terminativo, com a Subemenda-CAE à Emenda nº 1 - CDR e a Emenda nº 2 - CAE. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 15/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 35984-36004 | São lidos e encaminhados a publicação os seguintes Pareceres: nº 1078, de 2010 - CDR, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CDR. nº 1079, de 2010 - CAE, Relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, acatando a emenda proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na forma da subemenda que apresenta, e apresentação da Emenda nº 2 - CAE.. Anunciado o recebimento do Ofício nº 254, de 2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da presente materia, em caráter terminativo, com a Subemenda-CAE à Emenda nº 1 - CDR e a Emenda nº 2 - CAE. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 18/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24049-24054 | 19h:34min - Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CDR e posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/06/2009
- Despacho:
- 17/06/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 06/07/2010 - Deliberação da matéria)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 19/08/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Praia (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/06/2009 - 25/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/07/2010 - 04/08/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, ISENÇÃO FISCAL, (IPI), VEICULO AUTOMOTOR, AUTOMOVEL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCLUSÃO, ISENÇÃO, (IPI), AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, TÁXI TURISMO, FAVORECIMENTO, MELHORIA, AUMENTO, CAPACIDADE, NÚMERO, PASSAGEIROS, APRIMORAMENTO, CONFORTO, SEGURANÇA, EXIGÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, MUNICÍPIOS, FINALIDADE, SERVIÇOS, TURISMO.
- 06/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/08/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1726, de 16/08/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 40 a 41).
- 10/08/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 39).
- Autógrafo - PLS 268/2009
- 10/08/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:10 hs.
- 05/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 40327
- 05/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposiçao de recurso.
- 28/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 35).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 15/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 16/07/2010 a 04/08/2010.
- 14/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- São lidos e encaminhados a publicação os seguintes Pareceres:
nº 1078, de 2010 - CDR, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CDR.
nº 1079, de 2010 - CAE, Relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, acatando a emenda proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na forma da subemenda que apresenta, e apresentação da Emenda nº 2 - CAE..
Anunciado o recebimento do Ofício nº 254, de 2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da presente materia, em caráter terminativo, com a Subemenda-CAE à Emenda nº 1 - CDR e a Emenda nº 2 - CAE.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36214-36215
- Publicado no DSF Páginas 35984-36004
- P.S 1078/2010
- 09/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 33, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR e da CAE.
- 07/07/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão em 6/7/2010, anunciada a Matéria, o Relator, Senador Inácio Arruda, apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação do Projeto com a Subemenda à Emenda nº 01-CDR, apresentando, ainda, a Emenda nº 2. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com a Subemenda-CAE à Emenda nº 01-CDR e com a Emenda nº 2-CAE, por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o Of. 254/2010-CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Projeto.
À SCLSF. - Relatório Legislativo
- Parecer
- 01/07/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 32ª Reunião da CAE, a realizar-se em 06/07/2010.
- 29/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 24/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 31ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/06/2010.
- 22/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 17/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 30ª Reunião da CAE, a realizar-se em 22/6/2010.
- 16/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 11/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 29ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/06/2010.
- 09/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01-CDR na forma da Subemenda que apresenta, apresentado, ainda, a Emenda nº 02. Cópia anexada ao processado às fls. 12-17.
- Relatório Legislativo
- 23/02/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Inácio Arruda Relator da Matéria.
- 19/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 19/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião Extraordinária realizada nesta data, o Presidente em Exercício, Senador César Borges, designa Relator Ad Hoc o Senador Jefferson Praia. A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CDR.
À Comissão de Assuntos Econômicos, conforme despacho inicial. - Parecer
- 18/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 14/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Wellington Salgado, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
************* Retificado em 17/08/2009*************
Recebido o relatório do Senador Wellington Salgado com voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/07/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, distribui a presente proposição ao Senador Wellington Salgado para emitir relatório.
- 26/06/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria. Aguardando distribuição.
- 19/06/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia 19.06.2009
Último dia 25.06.2009
- 18/06/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 17/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19h:34min - Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDR e posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 24049-24054
- Avulso inicial da matéria
- 17/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:21