Autoria: Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7290/2010

Assunto: Social - Educação.


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Lajes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/05/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 20/11/2018 às 06:36

Identificação:
Texto inicial - PLS 269/2009
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
17/06/2009
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Lajes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
19h:34min - Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
17/08/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
27/04/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Marco Maciel. Assina sem voto a autora da matéria, Senadora Rosalba Ciarlini. Anexado à fl. 09, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
30/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 457, de 2010-CE, relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável ao projeto. Anunciado o recebimento do Ofício nº 59/2010-CE, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
03/05/2010
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 13), com base no Parecer nº 457, de 2010 - CE.
Identificação:
Texto inicial - PLS 269/2009
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
17/06/2009
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Lajes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
19h:34min - Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
03/05/2010
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 13), com base no Parecer nº 457, de 2010 - CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
17/08/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
27/04/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Marco Maciel. Assina sem voto a autora da matéria, Senadora Rosalba Ciarlini. Anexado à fl. 09, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
30/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 457, de 2010-CE, relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável ao projeto. Anunciado o recebimento do Ofício nº 59/2010-CE, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2010 Publicado no DSF Páginas 19281
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/05/2010 Publicado no DSF Páginas 17612
Leitura do Parecer nº 457, de 2010-CE, relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável ao projeto.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 59/2010-CE, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
01/05/2010 Publicado no DSF Páginas 17581-17586
Leitura do Parecer nº 457, de 2010-CE, relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável ao projeto.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 59/2010-CE, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24054
19h:34min - Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Outros Números:
CD PL. 7290/2010
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTINAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO, TÉCNICO, ENSINO PROFISSIONAL, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, LAJES, (RN).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/06/2009
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 27/04/2010 - Deliberação da matéria)
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 27/04/2010 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
19/06/2009 - 25/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/05/2010 - 07/05/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/11/2018 às 14h55
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/05/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 823 de 11/05/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 16 a 17).
************* Retificado em 17/10/2018*************
Onde se Lê: ..."(fls. 16 a 17)"...
Leia-se:..."(fls. 16 a 18)"..
11/05/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
anexado o texto revisado (fls. 15).
10/05/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19:49 hs.
10/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 19281
10/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
03/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 13), com base no Parecer nº 457, de 2010 - CE.
Texto final revisado - Projeto de Lei
30/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 03/05/2010 a 07/05/2010.
30/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 457, de 2010-CE, relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável ao projeto.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 59/2010-CE, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17581-17586
Publicado no DSF Páginas 17612
Avulso de parecer
30/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntamos à fl.10, cópia da legislação.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
29/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
28/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
27/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Marco Maciel. Assina sem voto a autora da matéria, Senadora Rosalba Ciarlini.
Anexado à fl. 09, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
13/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
17/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
02/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho, para relatar.
25/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
18/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/06/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
17/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19h:34min - Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 24054
Avulso inicial da matéria
17/06/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.