Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 2009

Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-12-01 às 19:37

Identificação:
PRS 28/2009
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
17/06/2009
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
14/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
19/12/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela rejeição. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PRS 28/2009
Autor:
Senadora Marina Silva (/)
Data:
15/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Legislação citada
Data:
18/06/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
30/06/2009 Publicado no DSF Páginas 27824
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
************* Retificado em 30/06/2009*************
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira, dia 26/6/2009, o prazo para apresentação de emendas à matéria. Ao projeto não foram oferecidas emendas.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24058-24059
Leitura.
À publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PRS 28/2009 Senadora Marina Silva (/) CCJ 15/07/2009

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/06/2009
Despacho:
29/06/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Arthur Virgílio (encerrado em 09/07/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 16/07/2009 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
22/06/2009 - 26/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
NORMAS, NOMEAÇÃO, DIRETOR GERAL, SENADO. OBRIGATORIEDADE, ESCOLHA, SERVIDOR, SENADO, OCUPAÇÃO, CARGO, DIRETOR GERAL. APROVAÇÃO, VOTAÇÃO SECRETA, QUORUM, MAIORIA ABSOLUTA, MEMBROS, SENADO, NOMEAÇÃO, DIRETOR GERAL, PRESIDENTE, SENADO. PRECEDÊNCIA, ARGUIÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SESSÃO PÚBLICA, INDICAÇÃO, DIRETOR GERAL, SENADO. PRAZO, MANDATO, DIRETOR GERAL, SENADO, IGUALDADE, MANDATO, MEMBROS, MESA DIRETORA, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO. PRECEDÊNCIA, REALIZAÇÃO, VOTAÇÃO SECRETA, QUORUM, MAIORIA ABSOLUTA, MEMBROS, SENADO, HIPÓTESE, INICIATIVA, PRESIDENTE, SENADO, DESTITUIÇÃO, DIRETOR GERAL.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
26/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela rejeição.
Relatório Legislativo
25/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
06/01/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
04/01/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido do Gabinete do Senador Heráclito Fortes, nesta data, sem manifestação.
17/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
17/07/2009
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na SGM em 16.07.2009.
Aguardando distribuição.
16/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
15/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião Ordinária, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 1.
Durante a discussão da matéria, o Senador Tasso Jereissati, reformula o Relatório, acolhendo a Emenda Substitutiva oferecida pela Senadora Marina Silva.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Tasso Jereissati, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Parecer
14/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir Relatório.
09/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Arthur Virgílio.
Matéria aguardando redistribuição.
08/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Arthur Virgílio, para emitir Relatório.
29/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
29/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
************* Retificado em 30/06/2009*************
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira, dia 26/6/2009, o prazo para apresentação de emendas à matéria. Ao projeto não foram oferecidas emendas.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 27824
26/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
19/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 22/06/2009 a 26/06/2009.
19/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 22/06/2009 a 26/06/2009.
17/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 24058-24059
Avulso inicial da matéria
17/06/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:35