Requerimento n° 787, de 2009

Autoria
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Natureza
Voto de censura ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em face do seu comportamento à frente daquele Ministério, onde a cada medida adotada inviabiliza a já comprometida economia do Estado do Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada definitivamente nos termos da Resolução nº 38/2014
Último estado:
05/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 787/2009
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
29/06/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em face do seu comportamento à frente daquele Ministério, onde a cada medida adotada inviabiliza a já comprometida economia do Estado do Pará.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
29/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 766
Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura).
30/06/2009 Publicado no DSF Páginas 27825-27826
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Despacho:
26/06/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 14/07/2009 - Redistribuição)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 15/07/2009 - Redistribuição)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, REPÚDIO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MEDIDAS ADOTADAS, COMPROMETIMENTO, ECONOMIA, ESTADO, (PA).
05/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
18/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura).
Publicado no DSF Páginas 766
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Mesa do Senado Federal em atendimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 38, de 2014.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
15/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá.
Matéria aguardando redistribuição.
************* Retificado em 15/07/2009*************
Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
14/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
14/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Demóstenes Torres.
Matéria aguardando redistribuição.
30/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
30/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
29/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 27825-27826
Avulso de requerimento
29/06/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 02:58